Execução Fiscal 0739425-41.2012.8.05.0039 - TJBA

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Roque Da Mota Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739425-92.2012.8.05.0039 para 0739425-41.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739425-41.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/01/2021, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/09/2018, 00:00

Liminar

09/06/2017, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/06/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/11/2016, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(31)