Execução de Título Extrajudicial 0326137-11.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0326137-11.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: LIBELHULA REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA (OAB:BA315-B), OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0326137-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Apesar de regularmente intimada para indicar o endereço da inventariante do Espólio de JURACY BORRI DE SOUZA, a parte Exequente quedou-se inerte, conforme certificado no ID 538632067. Em face do exposto, com fulcro no § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a parte Exequente, nos termos do despacho proferido no ID 519621504, sob pena de extinção da execução quanto a tal devedor, caso não cumprida a diligência no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 19 de janeiro de 2026. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: LIBELHULA REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA (OAB:BA315-B), OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0326137-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Apesar de regularmente intimada para indicar o endereço da inventariante do Espólio de JURACY BORRI DE SOUZA, a parte Exequente quedou-se inerte, conforme certificado no ID 538632067. Em face do exposto, com fulcro no § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a parte Exequente, nos termos do despacho proferido no ID 519621504, sob pena de extinção da execução quanto a tal devedor, caso não cumprida a diligência no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 19 de janeiro de 2026. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

20/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Publicação

28/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: LIBELHULA REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA (OAB:BA315-B), OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0326137-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Ante a notícia do falecimento de um dos executados, impõe-se o sobrestamento do feito, com amparo no art. 313, I, do CPC, a fim de possibilitar que o autor diligencie a habilitação do espólio do de cujus. O exequente trouxe aos autos o termo de compromisso em que indicado o inventariante dos bens deixados pelo extinto executado. Ante o exposto, cite-se o Espólio de JURACY BORRI DE SOUZA, na pessoa da sua inventariante, indicada no ID 501380482, cujo endereço deverá ser informado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. P. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2025. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: LIBELHULA REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA (OAB:BA315-B), OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0326137-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Ante a notícia do falecimento de um dos executados, impõe-se o sobrestamento do feito, com amparo no art. 313, I, do CPC, a fim de possibilitar que o autor diligencie a habilitação do espólio do de cujus. O exequente trouxe aos autos o termo de compromisso em que indicado o inventariante dos bens deixados pelo extinto executado. Ante o exposto, cite-se o Espólio de JURACY BORRI DE SOUZA, na pessoa da sua inventariante, indicada no ID 501380482, cujo endereço deverá ser informado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. P. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 18 de setembro de 2025. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

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