Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES registrado(a) civilmente como DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271)
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Vistos.
Trata-se de processo findo, com sentença prolatada em id:414550665, tendo a parte autora informado, através de petição de id:485956000 que permanece na posse mansa e pacifica da área de 5,5 ha, requerendo, portanto, o arquivamento do feito, ante o cumprimento voluntário pelo réu do Acórdão de id:485929603. Cumpra-se, pois, a sentença de id:429274189, arquivando-se os autos. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências Intime-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura eletrônica. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
06/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PARTE
AUTORA: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271) PARTE RE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
Vistos, etc. Interposto recurso de apelação, acompanhada de razões, por sua vez contrarrazoadas pela parte adversa, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Esclarece-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000394-95.2018.8.05.0268 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000394-95.2018.8.05.0268 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES registrado(a) civilmente como DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271)
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI
Vistos.
Trata-se de processo findo, com sentença prolatada em id:414550665, tendo a parte autora informado, através de petição de id:485956000 que permanece na posse mansa e pacifica da área de 5,5 ha, requerendo, portanto, o arquivamento do feito, ante o cumprimento voluntário pelo réu do Acórdão de id:485929603. Cumpra-se, pois, a sentença de id:429274189, arquivando-se os autos. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências Intime-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura eletrônica. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
06/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PARTE
AUTORA: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271) PARTE RE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
Vistos, etc. Interposto recurso de apelação, acompanhada de razões, por sua vez contrarrazoadas pela parte adversa, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Esclarece-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000394-95.2018.8.05.0268 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000394-95.2018.8.05.0268 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
19/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PARTE
AUTORA: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271) PARTE RE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
Vistos, etc. Interposto recurso de apelação, acompanhada de razões, por sua vez contrarrazoadas pela parte adversa, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Esclarece-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000394-95.2018.8.05.0268 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
17/03/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PARTE
AUTORA: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271) PARTE RE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
Vistos, etc. Interposto recurso de apelação, acompanhada de razões, por sua vez contrarrazoadas pela parte adversa, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Esclarece-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000394-95.2018.8.05.0268 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PARTE
AUTORA: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271) PARTE RE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
Vistos, etc. Interposto recurso de apelação, acompanhada de razões, por sua vez contrarrazoadas pela parte adversa, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Esclarece-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000394-95.2018.8.05.0268 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PARTE
AUTORA: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271) PARTE RE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
Vistos, etc. Interposto recurso de apelação, acompanhada de razões, por sua vez contrarrazoadas pela parte adversa, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Esclarece-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000394-95.2018.8.05.0268.
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000394-95.2018.8.05.0268 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros
APELADO: Espólio de Narcisa Neves de Souza ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166)
Apelado: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PARTE
AUTORA: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271) PARTE RE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi
Vistos, etc. Interposto recurso de apelação, acompanhada de razões, por sua vez contrarrazoadas pela parte adversa, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Esclarece-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
07/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166-A)
Apelado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271-A)
Apelante: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166-A) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR ESPÓLIO: NARCISA NEVIS DE SOUZA e outros Advogado(s):DEBORA PATRICIA MENDES GOMES DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. POSSE PARCIAL RECONHECIDA. REFORMA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente a ação de reintegração de posse, determinando a desocupação voluntária total do imóvel rural de 20 hectares pelos réus no prazo de 30 dias, e improcedente o pedido reconvencional de retenção. 2. Ainda que o contrato particular de doação apresentado pela Ré/Apelante seja passível de discussão em ação própria, em razão da ausência de escritura pública, não se pode olvidar a vedação à discussão sobre a propriedade no âmbito das ações possessórias. 3. In casu, a Recorrente demonstrou que exercia a posse de 5,5 hectares do imóvel, caracterizando posse justa, não clandestina ou precária, especialmente quando apresenta quitação de despesas do imóvel como contas de energia elétrica e inscrição no ITR em seu nome, corroborando a alegação de posse parcial legítima. 4. As ações possessórias não comportam discussão sobre propriedade, devendo ser analisados apenas os elementos constitutivos da posse, nos termos do art. 561 do CPC. 5. Ausência de comprovação por parte da Autora/Apelada quanto à posse sobre a área total de 20 hectares, sendo reconhecida sua posse apenas sobre a área remanescente, enseja reforma parcial da sentença. 6. Mantida a improcedência do pedido reconvencional, dada a ausência de prova da efetiva realização das benfeitorias e do despendio alegado. 7. Recurso conhecido e parcialmente provido para reconhecer a posse de 5,5 hectares em favor da Ré/Apelante, determinando a desocupação do restante do imóvel pela Apelante, no prazo de 30 dias, mantendo-se improcedente o pedido reconvencional. ACÓRDÃO
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8000394-95.2018.8.05.0268 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Narcisa Nevis De Souza Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271-A) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autora: Espólio De Narcisa Neves De Souza Advogado: Vicente Amorim Dos Reis (OAB:MG59248) Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Terceiro
Interessado: Zeli De Araujo Rocha Advogado: Debora Patricia Mendes Gomes (OAB:BA19271) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000394-95.2018.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PARTE
AUTORA: Espólio de Narcisa Neves de Souza Advogado(s): VICENTE AMORIM DOS REIS (OAB:MG59248), DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:BA19271) PARTE RE: IARA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA36166) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000394-95.2018.8.05.0268 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Urandi Parte Re: Iara Teixeira De Souza Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) Parte Re: Leandro Caetano Santana Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) Parte
Vistos, etc. Interposto recurso de apelação, acompanhada de razões, por sua vez contrarrazoadas pela parte adversa, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens de estilo. Esclarece-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente