Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8022478-16.2021.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8022478-16.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

27/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2026, 00:00

Publicação

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REGINA SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando-se o adimplemento constante no ID 93292002, bem como a procuração com poderes especiais apresentada no ID 17313938, expeça-se o alvará em favor da parte beneficiada e, após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022478-16.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REGINA SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando-se o adimplemento constante no ID 93292002, bem como a procuração com poderes especiais apresentada no ID 17313938, expeça-se o alvará em favor da parte beneficiada e, após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2025. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022478-16.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público

08/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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