Execução Fiscal 0757377-45.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.114,92

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS LOPES PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:50

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 21:17

Publicado Decisão em 20/04/2023.

07/05/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:32

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:16

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 21:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 21:58

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carlos Lopes Pinheiro Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0757377-45.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 23:50

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 21:17

Publicado Decisão em 20/04/2023.

07/05/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:32

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 20:17

Sentença

•16/09/2024, 20:17

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de CARLOS LOPES PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:16

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 21:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 21:58

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carlos Lopes Pinheiro Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0757377-45.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/09/2024, 20:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 20:17

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Expedição de despacho.

30/08/2024, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 23:51

Conclusos para decisão

29/08/2024, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

19/06/2023, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 18:25

Expedição de decisão.

18/04/2023, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:47

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:12

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2022, 00:00

Petição

24/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

26/08/2022, 00:00

Mandado

26/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/06/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

30/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2022, 00:00

Petição

13/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Expedição de Ofício

22/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2019, 00:00

Por decisão judicial

04/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

Mero expediente

29/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2018, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2015, 00:00

Despacho

•30/08/2024, 23:51

Despacho

•30/08/2024, 23:51

Decisão

•18/04/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:33

Decisão

•30/04/2022, 22:54

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 12:21

Decisão

•22/05/2019, 17:40

Decisão

•04/02/2019, 16:57

Despacho

•29/08/2018, 14:51

Despacho

•25/07/2016, 15:46