Execução Fiscal 0782321-14.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.944,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMENOX COMERCIO DE METAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMENOX COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de EMENOX COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:16

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 14:19

Baixa Definitiva

09/11/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Emenox Comercio De Metais Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0782321-14.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 20:15

Expedição de sentença.

16/09/2024, 20:15

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:52

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de EMENOX COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de EMENOX COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 20:15

Sentença

•16/09/2024, 20:15

06/12/2024, 04:16

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 14:19

Baixa Definitiva

09/11/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Emenox Comercio De Metais Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0782321-14.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 20:15

Expedição de sentença.

16/09/2024, 20:15

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:52

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:43

Publicado Despacho em 05/03/2024.

08/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 05:38

Expedição de despacho.

01/03/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 17:58

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 06:52

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/01/2021, 00:00

Petição

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

30/10/2018, 00:00

Petição

29/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

10/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Despacho

•30/08/2024, 21:52

Despacho

•30/08/2024, 21:52

Despacho

•01/03/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:20

Decisão

•04/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 16:33

Decisão

•02/10/2019, 21:19

Decisão

•30/10/2018, 17:58

Decisão

•10/10/2018, 17:39

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/09/2024, 20:15

Sentença

•16/09/2024, 20:15

Despacho

•30/08/2024, 21:52

Despacho

•30/08/2024, 21:52

Despacho

•01/03/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:20

Decisão

•04/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 16:33

Decisão

•02/10/2019, 21:19

Decisão

•30/10/2018, 17:58

Decisão

•10/10/2018, 17:39

Despacho

•20/06/2017, 17:23

Despacho

•10/09/2015, 22:41