Execução de Título Extrajudicial 0562091-66.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0562091-66.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - BA39585-A EXECUTADO: MOURA SODRE TRANSPORTES EIRELI - EPP, GERSON MOURA SODRE, UBALDO SODRE JUNIOR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0562091-66.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que houve a realização de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Compulsando os autos, verifica-se que o montante constrito e objeto de levantamento (Id. correspondente) soma a quantia de R$941,43 (novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). É evidente, pela simples análise do título que aparelha a execução e das atualizações de débito, que o valor penhorado é meramente irrisório frente ao total da dívida, não sendo suficiente para a quitação do débito exequendo, que supera a casa dos setenta mil reais. Desta forma, considerando que o objetivo do processo executivo é a satisfação integral do crédito (art. 797 do CPC) e verificada a insuficiência da penhora, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débito atualizada, discriminando o valor total devido e abatendo-se, rigorosamente, o valor já levantado mediante alvará, bem como, indicar bens passíveis de penhora de titularidade dos executados ou requerer diligências úteis e específicas para a localização de ativos, sob pena de suspensão do feito. Caso a parte exequente permaneça inerte ou não indique bens penhoráveis, desde já determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, período durante o qual restará suspensa a prescrição. Transcorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens penhoráveis, ordeno o arquivamento provisório dos autos, dando-se início à contagem do prazo de prescrição intercorrente (§ 2º do art. 921, CPC). P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de janeiro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito

Expedida/Certificada

02/02/2026, 00:00

Outras Decisões

17/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0562091-66.2014.8.05.0001. AUTORA: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: DAVID SOMBRA PEIXOTO PARTE RÉ: EXECUTADO: MOURA SODRE TRANSPORTES EIRELI - EPP, GERSON MOURA SODRE, UBALDO SODRE JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Alienação Fiduciária] PARTE Vistos, etc. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial e, por conseguinte, expeça-se alvará conforme requerido no ID 480981658. Int. Cumpra-se. Conclusos oportunamente. Salvador - BA, 11 de fevereiro de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito mr

31/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - BA39585-A EXECUTADO: MOURA SODRE TRANSPORTES EIRELI - EPP, GERSON MOURA SODRE, UBALDO SODRE JUNIOR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0562091-66.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que houve a realização de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Compulsando os autos, verifica-se que o montante constrito e objeto de levantamento (Id. correspondente) soma a quantia de R$941,43 (novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). É evidente, pela simples análise do título que aparelha a execução e das atualizações de débito, que o valor penhorado é meramente irrisório frente ao total da dívida, não sendo suficiente para a quitação do débito exequendo, que supera a casa dos setenta mil reais. Desta forma, considerando que o objetivo do processo executivo é a satisfação integral do crédito (art. 797 do CPC) e verificada a insuficiência da penhora, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débito atualizada, discriminando o valor total devido e abatendo-se, rigorosamente, o valor já levantado mediante alvará, bem como, indicar bens passíveis de penhora de titularidade dos executados ou requerer diligências úteis e específicas para a localização de ativos, sob pena de suspensão do feito. Caso a parte exequente permaneça inerte ou não indique bens penhoráveis, desde já determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, período durante o qual restará suspensa a prescrição. Transcorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens penhoráveis, ordeno o arquivamento provisório dos autos, dando-se início à contagem do prazo de prescrição intercorrente (§ 2º do art. 921, CPC). P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de janeiro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito

03/02/2026, 00:00

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Expedida/Certificada

Outras Decisões

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Decurso de Prazo

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