Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 8001983-11.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 8001983-11.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jaqueline Neves Santos Requerido: Claudio Cardoso Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Pelotão Polícia Militar- Itajuipe Intimação: 8001983-11.2023.8.05.0119 [Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) AUTORIDADE: DT ITAJUÍPE CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS "...ANTE O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, pela falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, IV do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intimação das partes (unicamente DPJ). Após, arquive-se. Sem custas. Frederico Augusto de Oliveira-Juiz de Direito." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001983-11.2023.8.05.0119 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itajuípe Autoridade: Dt Itajuípe

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jaqueline Neves Santos Requerido: Claudio Cardoso Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Pelotão Polícia Militar- Itajuipe Intimação: 8001983-11.2023.8.05.0119 [Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) AUTORIDADE: DT ITAJUÍPE CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS "...ANTE O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, pela falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, IV do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intimação das partes (unicamente DPJ). Após, arquive-se. Sem custas. Frederico Augusto de Oliveira-Juiz de Direito." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001983-11.2023.8.05.0119 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itajuípe Autoridade: Dt Itajuípe

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

05/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:00