Embargos de Declaração Cível 8020699-55.2023.8.05.0000 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 8020699-55.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: GENESSI PEREIRA DE AZEVEDO Advogado(s): IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS, RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVADO: JOSE PAULINO ALVES DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA Relator(a): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o as partes da ementa dos embargos de declaração. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8020699-55.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

18/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/05/2025, 00:00

Retirada

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

10/04/2025, 00:00

Pedido de inclusão

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Genessi Pereira De Azevedo Advogado: Rafael Cavalcanti De Oliveira Martins (OAB:BA46869-A) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607-A) Agravado: Jose Paulino Alves Da Silva Advogado: Gustavo Andre Cunha Pereira (OAB:BA23090-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020699-55.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: GENESSI PEREIRA DE AZEVEDO Advogado(s): IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607-A), RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA46869-A) AGRAVADO: JOSE PAULINO ALVES DA SILVA Advogado(s): GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA (OAB:BA23090-A) D E S P A C H O À diligente Secretaria da Seção de Direito Privado para aguardar o julgamento dos Embargos de Declaração. P., I., e Cumpra-se. Salvador, 17 de dezembro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM-02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8020699-55.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Genessi Pereira De Azevedo Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607-A) Advogado: Rafael Cavalcanti De Oliveira Martins (OAB:BA46869-A) Embargado: Jose Paulino Alves Da Silva Advogado: Gustavo Andre Cunha Pereira (OAB:BA23090-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020699-55.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: GENESSI PEREIRA DE AZEVEDO Advogado(s): IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607-A), RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA46869-A) EMBARGADO: JOSE PAULINO ALVES DA SILVA Advogado(s): GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA (OAB:BA23090-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8020699-55.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se o EMBARGADO, GENESSI PEREIRA DE AZEVEDO, por seu Advogado, para, querendo, manifestar-se sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 1.023, § 2º, do CPC). Advinda a resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., e Cumpra-se. Salvador, 20 de setembro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM-02

25/09/2024, 00:00

Publicação

24/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Retirada

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Publicação

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