Execução Fiscal 0113145-46.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2005

Valor da Causa

R$ 29.484,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MAT PRODUCOES LTDA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:33

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:19

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de MAT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:03

Decorrido prazo de MAT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mat Consultoria E Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0113145-46.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:17

Conclusos para decisão

04/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 12:30

Todas as movimentações(54)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:33

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:19

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 14:33

Decisão

•08/01/2024, 20:04

Decorrido prazo de MAT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:03

Decorrido prazo de MAT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mat Consultoria E Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0113145-46.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:17

Conclusos para decisão

04/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:04

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:56

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2020, 00:00

Petição

07/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2020, 00:00

Documento

25/07/2014, 00:00

Expedição de documento

25/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2011, 09:43

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Expedição de documento

01/04/2009, 09:48

Publicado no dpj

24/04/2007, 09:47

Autos - devolvidos ao cartorio

13/04/2007, 15:43

Autos - devolvidos ao cartorio

27/03/2007, 16:00

Autos - vista faz. publica

10/05/2006, 16:00

Publicado no dpj

12/04/2006, 09:50

Concluso ao juiz

21/02/2006, 09:34

Mandado - expedido

14/09/2005, 08:13

Processo autuado

12/09/2005, 09:03

Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2005, 09:59

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 20:46

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 22:18