Agravo Interno Cível 8025702-88.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Gabinete Des João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Partes do Processo

WILSON PEREIRA ADORNO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA

OAB/BA 49463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

WILSON PEREIRA ADORNO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

2 VICE PRESIDENCIA DO TJBA

Reu

2 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:57

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA ADORNO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:53

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:59

Conhecido o recurso de 2ª VICE PRESIDÊNCIA DO TJBA (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2024, 09:29

Conhecido o recurso de WILSON PEREIRA ADORNO - CPF: 140.460.675-00 (ESPÓLIO) e não-provido

14/10/2024, 16:42

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:57

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 16:42

Despacho

•04/06/2024, 10:59

12/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA ADORNO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:53

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:59

Conhecido o recurso de 2ª VICE PRESIDÊNCIA DO TJBA (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2024, 09:29

Conhecido o recurso de WILSON PEREIRA ADORNO - CPF: 140.460.675-00 (ESPÓLIO) e não-provido

14/10/2024, 16:42

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:03

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2024, 14:40

Solicitado dia de julgamento

17/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA ADORNO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de 2ª VICE PRESIDÊNCIA DO TJBA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA ADORNO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:56

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/06/2024, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

04/06/2024, 16:11

Declarada incompetência

04/06/2024, 10:59

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:50

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 09:41

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2024, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/03/2024, 10:29

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 01:22

Outras Decisões

12/03/2024, 15:45

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 10:08

Juntada de certidão

27/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:33

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA ADORNO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:38

Decorrido prazo de 2ª VICE PRESIDÊNCIA DO TJBA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA ADORNO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:34

Desentranhado o documento

26/09/2023, 16:32

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:15

Publicado Despacho em 20/09/2023.

21/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023, 17:31

Distribuído por dependência

16/06/2023, 17:31

Despacho

•04/06/2024, 10:59

Despacho

•29/05/2024, 15:00

Despacho

•29/05/2024, 09:41

Decisão

•12/03/2024, 16:34

Decisão

•12/03/2024, 15:45

Despacho

•18/09/2023, 19:48

Despacho

•18/09/2023, 16:18