Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000007-54.2009.8.05.0036 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000007-54.2009.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: '...............Após, dê-se vista aos Exequentes pelo prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que entender de direito, retornando os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.CAETITÉ/BA, 5 de dezembro de 2024.Documento Assinado Eletronicamente-BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular"

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Iracema Maria Do Sacramento Advogado: Anderson Belinato Viana (OAB:BA26997) Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Ivone Maria Cardoso De Oliveira Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Izenilde Teixeira Soares Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Joaquim Fernandes Teixeira Advogado: Anderson Belinato Viana (OAB:BA26997) Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Maria Aparecida Alves Dos Santos Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerido: Municipio De Caetite - Bahia Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000007-54.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: IRACEMA MARIA DO SACRAMENTO e outros (4) Advogado(s): ANDERSON BELINATO VIANA (OAB:BA26997), ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (OAB:BA7543) REU: MUNICIPIO DE CAETITE - BAHIA Advogado(s): RENATO COTRIM MORAIS (OAB:BA35835) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000007-54.2009.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Proceda a Secretaria à movimentação de evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. À vista do teor da petição de Id 452196067, intime-se o ente público Executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos a ficha financeira dos Exequentes, conforme planilha inclusa em Id 452196082. Após, dê-se vista aos Exequentes pelo prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que entender de direito, retornando os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 5 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Iracema Maria Do Sacramento Advogado: Anderson Belinato Viana (OAB:BA26997) Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Ivone Maria Cardoso De Oliveira Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Izenilde Teixeira Soares Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Joaquim Fernandes Teixeira Advogado: Anderson Belinato Viana (OAB:BA26997) Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Maria Aparecida Alves Dos Santos Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerido: Municipio De Caetite - Bahia Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000007-54.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: IRACEMA MARIA DO SACRAMENTO e outros (4) Advogado(s): ANDERSON BELINATO VIANA (OAB:BA26997), ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (OAB:BA7543) REU: MUNICIPIO DE CAETITE - BAHIA Advogado(s): RENATO COTRIM MORAIS (OAB:BA35835) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000007-54.2009.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Proceda a Secretaria à movimentação de evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. À vista do teor da petição de Id 452196067, intime-se o ente público Executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos a ficha financeira dos Exequentes, conforme planilha inclusa em Id 452196082. Após, dê-se vista aos Exequentes pelo prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que entender de direito, retornando os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 5 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

23/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Mero expediente

05/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Iracema Maria Do Sacramento Advogado: Anderson Belinato Viana (OAB:BA26997) Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Ivone Maria Cardoso De Oliveira Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Izenilde Teixeira Soares Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Joaquim Fernandes Teixeira Advogado: Anderson Belinato Viana (OAB:BA26997) Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerente: Maria Aparecida Alves Dos Santos Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Requerido: Municipio De Caetite - Bahia Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000007-54.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: IRACEMA MARIA DO SACRAMENTO e outros (4) Advogado(s): ANDERSON BELINATO VIANA (OAB:BA26997), ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (OAB:BA7543) REU: MUNICIPIO DE CAETITE - BAHIA Advogado(s): RENATO COTRIM MORAIS (OAB:BA35835) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000007-54.2009.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Proceda a Secretaria à movimentação de evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. À vista do teor da petição de Id 452196067, intime-se o ente público Executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos a ficha financeira dos Exequentes, conforme planilha inclusa em Id 452196082. Após, dê-se vista aos Exequentes pelo prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que entender de direito, retornando os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 5 de dezembro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Todas as movimentações(66)