Execução de Título Extrajudicial 0010502-64.2005.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0010502-64.2005.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010502-64.2005.8.05.0274. EXEQUENTE: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. EXECUTADO: RAFAEL GUERRA LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cheque] Vistos, Defiro o quanto requerido pela parte Exequente no ID 513752947 e determino que sejam efetuadas as buscas eletrônicas ali solicitadas(SNIPER), a serem cumpridas pela Servidora de Gabinete. Custas de lei. P.Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 6 de novembro de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010502-64.2005.8.05.0274. EXEQUENTE: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. EXECUTADO: RAFAEL GUERRA LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cheque] Vistos, Defiro o quanto requerido pela parte Exequente no ID 513752947 e determino que sejam efetuadas as buscas eletrônicas ali solicitadas(SNIPER), a serem cumpridas pela Servidora de Gabinete. Custas de lei. P.Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 6 de novembro de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010502-64.2005.8.05.0274. EXEQUENTE: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. EXECUTADO: RAFAEL GUERRA LIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cheque] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PEREIRA LTDA, em face da sentença (ID nº 478701312) que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, II e III, do CPC, sob a alegação de erro material consistente na ausência de intimação pessoal da parte autora para suprir as diligências necessárias. Examinando os autos, verifico que, de fato, há erro material na sentença proferida, uma vez que não houve a necessária intimação pessoal da parte Autora para suprir diligência processual necessária antes da decretação da extinção do feito, conforme exigência expressa do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Assim, impõe-se o acolhimento dos Embargos de Declaração para corrigir o mencionado erro material, garantindo o devido processo legal e evitando prejuízo à parte. Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para reconhecer o erro material apontado, atribuindo-lhe efeitos infringentes, tornando sem efeito a Sentença de ID 478701312 e determinando o prosseguimento do feito. Intime-se a parte Exequente para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais necessárias ao regular andamento do processo, indicadas no ato ordinatório de ID 421998571, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, 3 de abril de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinado conforme Lei 11.419/2006

31/07/2025, 00:00

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010502-64.2005.8.05.0274. Executado: Rafael Guerra Lima Exequente: Comercio De Produtos Alimenticios Pereira Ltda. Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 0010502-64.2005.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cheque] EXEQUENTE: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA. EXECUTADO: RAFAEL GUERRA LIMA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0010502-64.2005.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc... A parte Autora acima nominada, por meio de Advogado habilitado, ingressou neste Juízo com a presente AÇÃO em face da parte Ré, também nominada acima, pelos motivos declinados na inicial. Este processo tramita nesta Vara sem perspectiva de deslinde da causa já que não tem diligenciado a parte Autora a prática de atos de sua incumbência. Intimada a parte Autora, pessoalmente, para cumprir diligência processual, manifestando interesse no andamento do processo, conforme ID 431862773, permaneceu a inércia. POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, ante a manifesta falta de interesse no prosseguimento do feito, declaro EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, incisos II e III, do CPC/2015. Recolham-se eventuais custas remanescentes, acaso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça, bem como proceda-se a baixa em eventuais restrições de bens realizadas nestes autos. P.R.I. Proceda-se a baixa, após o trânsito em julgado. VITORIA DA CONQUISTA, 13 de dezembro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

23/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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