Execução de Título Extrajudicial 0002664-27.2009.8.05.0243 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0002664-27.2009.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Outras Decisões

15/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Francisco De Assis Lopes Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 0002664-27.2009.8.05.0243, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte acionante/parte acionada do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco(05)dias. Seabra/BA, 17 de fevereiro de 2025. LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0002664-27.2009.8.05.0243 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Seabra

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Francisco De Assis Lopes Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 0002664-27.2009.8.05.0243, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte acionante/parte acionada do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco(05)dias. Seabra/BA, 17 de fevereiro de 2025. LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0002664-27.2009.8.05.0243 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Seabra

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Francisco De Assis Lopes Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 0002664-27.2009.8.05.0243, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte acionante/parte acionada do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco(05)dias. Seabra/BA, 17 de fevereiro de 2025. LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0002664-27.2009.8.05.0243 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Seabra

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Francisco De Assis Lopes Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 0002664-27.2009.8.05.0243, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte acionante/parte acionada do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco(05)dias. Seabra/BA, 17 de fevereiro de 2025. LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0002664-27.2009.8.05.0243 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Seabra

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Francisco De Assis Lopes Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 0002664-27.2009.8.05.0243, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LOPES ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte acionante/parte acionada do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco(05)dias. Seabra/BA, 17 de fevereiro de 2025. LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0002664-27.2009.8.05.0243 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Seabra

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Apelado: Francisco De Assis Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002664-27.2009.8.05.0243 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551-A) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LOPES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DECISÃO 0002664-27.2009.8.05.0243 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de APELAÇÃO interposta pela DESENBAHIA – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA, com o objetivo de reformar a sentença do Juízo da V. Dos Feitos de Rel. de Cons. Civ. e Comerciais da Comarca de Seabra/BA, que, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, tombada sob nº 0002664-27.2009.8.05.0243, ajuizada em face de FRANCISCO DE ASSIS LOPES, julgou extinta a execução, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos II e III, do CPC, nos seguintes termos: "Está evidente que as partes abandonaram o feito por mais de 1(um) ano, ou que o autor deixou de promover as diligências que lhe foram incumbidas, abandonando a causa por mais de 30 dias. Ante o estado de inação processual EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, determinando o arquivamento dos autos com baixa da distribuição Sem custas." Aduz o Apelante, em razões recursais de ID 69212097, que não se vislumbra no caso concreto os requisitos para o reconhecimento do abandono de causa, pois não houve a intimação pessoal do exequente. Dessa forma, pugna, ao final, pela reforma da decisão e, consequentemente, pelo prosseguimento da execução. Sem contrarrazões, ante a ausência de triangularização da relação processual. O processo foi distribuído para este Relator após declaração de suspeição, conforme certidão da Secretaria de ID 69345418. Conclusos os autos, elaborei o presente relatório e solicitei inclusão do feito em pauta para julgamento. É o relatório. Passo a decidir. O recurso é tempestivo e atende aos demais pressupostos de admissibilidade, extrínsecos e intrínsecos, devendo ser conhecido. No caso em tela, trata-se de execução pelo Apelante para a cobrança de cédula de crédito rural Compulsando os autos, verifico que o recurso merece provimento, pois a decisão recorrida encontra-se equivocada no momento em que deixa de cumprir o quanto disposto no artigo 485, §1º, do CPC. Vamos à cronologia dos eventos processuais. De início, cumpre registrar que o Executado não foi citado, conforme certidões de ID’s 69212070, pg.23, e 69212071, pg.6. A ação teve o seu curso normal até 2010, 2011, quando o Exequente, ora Apelante, protocolou petições requerendo o prosseguimento do feito (ID’s 69212087, pg.5 e ID 69212089), e o Cartório somente realizou a conclusão ao Juízo em 2020 (ID 69212092), de forma que o Juízo de origem extinguiu o processo de plano através da sentença de ID 69212093. Ora, o procedimento adotado pelo Juízo de origem não foi o mais adequado para o caso em tela, segundo o que reza o artigo 485, §1º, do CPC, e a melhor jurisprudência, de modo que deveria intimar o Exequente pessoalmente para manifestar interesse no deslinde da causa, com a advertência de extinção do processo sem resolução do mérito em caso de silêncio. Insta salientar que a intimação a ser realizada, nos casos em que se configura o abandono de causa, tem natureza específica, haja vista a previsão de prazo para suprir a omissão. Vejamos o que diz a redação do artigo 485, inciso III e § 1º, do CPC: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." Desse modo, ausente a intimação específica para que se promovesse o andamento do feito, sob pena de extinção por abandono de causa, não se caracterizou a desídia do Exequente. Portanto, a reforma da sentença é medida que se impõe, para que se dê o regular prosseguimento da execução. Inclusive, de igual modo, encontramos posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos similares, veja-se: EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DE CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO. ART. 267, INCISO III E § 1º, DO CPC/1973. INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. NECESSIDADE. 1. O término do processo sem resolução do mérito, na hipótese de abandono, tem por premissa que a parte, por mais de trinta (30) dias, não promova os atos e/ou diligências que lhe competiam e exige que ela seja intimada prévia e pessoalmente, com a advertência de que a falta de promoção dos autos de sua incumbência, no prazo derradeiro, acarretará a extinção do feito. Evidente que tal intimação da parte deve ser feito antes de prolatada a decisão judicial, e não na própria sentença que reconhece o abandono, com dispositivo condicional. 2. Recurso Especial provido. (STJ - REsp: 1750306 MT 2018/0143279-6, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 17/10/2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/10/2019). (grifo nosso). Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, alínea "b", do CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para anular a sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à origem a fim de que tenha regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A01

23/12/2024, 00:00

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