Execução de Título Extrajudicial 0309565-14.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0309565-14.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: AILTON SANTOS VIANNA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0309565-14.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Pesquisa SISBAJUD realizada na modalidade "teimosinha" com previsão de resposta para 29.05.2026. Aguarde-se no cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 00:00

Mero expediente

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678), RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167) EXECUTADO: AILTON SANTOS VIANNA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0309565-14.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, Previamente à efetivação da medida constritiva pleiteada, é imprescindível a apuração exata do quantum debeatur. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o demonstrativo de cálculo atualizado do débito, a fim de viabilizar o bloqueio. Uma vez apresentado o cálculo e não havendo impugnação imediata quanto à forma de atualização, tendo em vista as tentativas frustradas de localização de bens determinadas anteriormente, DEFIRO desde já a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do executado FSAS INFORMÁTICA LTDA - ME, nos termos do art. 523, § 3º, e art. 854 do CPC, até o limite que garanta a execução, via sistema SISBAJUD, com repetição programada automática pelo período de 30 (trinta) dias, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos. Havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, deve ser intimado o executado, através do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC). Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o bloqueio de numerário realizado pelo sistema SISBAJUD será convertido em penhora, não havendo necessidade de lavratura de termo específico. NÃO HAVENDO efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, intime-se o exequente para que se manifeste. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678), RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167) EXECUTADO: AILTON SANTOS VIANNA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0309565-14.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, Previamente à efetivação da medida constritiva pleiteada, é imprescindível a apuração exata do quantum debeatur. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o demonstrativo de cálculo atualizado do débito, a fim de viabilizar o bloqueio. Uma vez apresentado o cálculo e não havendo impugnação imediata quanto à forma de atualização, tendo em vista as tentativas frustradas de localização de bens determinadas anteriormente, DEFIRO desde já a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do executado FSAS INFORMÁTICA LTDA - ME, nos termos do art. 523, § 3º, e art. 854 do CPC, até o limite que garanta a execução, via sistema SISBAJUD, com repetição programada automática pelo período de 30 (trinta) dias, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos. Havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, deve ser intimado o executado, através do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC). Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o bloqueio de numerário realizado pelo sistema SISBAJUD será convertido em penhora, não havendo necessidade de lavratura de termo específico. NÃO HAVENDO efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, intime-se o exequente para que se manifeste. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 00:00

Outras Decisões

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678), RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167) EXECUTADO: AILTON SANTOS VIANNA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0309565-14.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, Previamente à efetivação da medida constritiva pleiteada, é imprescindível a apuração exata do quantum debeatur. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o demonstrativo de cálculo atualizado do débito, a fim de viabilizar o bloqueio. Uma vez apresentado o cálculo e não havendo impugnação imediata quanto à forma de atualização, tendo em vista as tentativas frustradas de localização de bens determinadas anteriormente, DEFIRO desde já a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do executado FSAS INFORMÁTICA LTDA - ME, nos termos do art. 523, § 3º, e art. 854 do CPC, até o limite que garanta a execução, via sistema SISBAJUD, com repetição programada automática pelo período de 30 (trinta) dias, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos. Havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, deve ser intimado o executado, através do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC). Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o bloqueio de numerário realizado pelo sistema SISBAJUD será convertido em penhora, não havendo necessidade de lavratura de termo específico. NÃO HAVENDO efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, intime-se o exequente para que se manifeste. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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