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Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DEPRA MADEIREIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:2Processo:8061490-32.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LOURRAN SANTOS ALCANTARAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8002267-77.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LEIDE DAIANI DOS SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8100137-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LENILSON JOSE DOS SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0502108-43.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ANGELICA DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):VITOR ARAUJO DE SOUZA (BA 47824) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8129944-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. KAUE HENRIQUE SANTOS RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8001332-17.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (BA 32474) FRANCISCO SANTOS COSTA NETO (BA 44732) PAMELA OLIVEIRA AMORIM DA SILVA (BA 26445) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8035902-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS SARA GOMES DA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8001354-90.2021.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. FRANCISCA SOUSA COSTAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8103886-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A EDNALDO DE JESUS SILVAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LUCAS ANDRADE MELLO (BA 20932) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8048890-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:PIMENTA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0529300-10.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA COORDENADORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO CPAAdvogado(s):INGRID DE ANDRADE BISPO (BA 33793) MARIANA CARDOSO WANDERLEY (BA 16317) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8136885-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MANUELA FERREIRA SANTOS MELOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8062680-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSENILCE OLIVEIRA DAMASCENOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0755306-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JEAN RIBEIRO PORTUGAL SANTOSComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0321874-91.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JAGUARIPE AGRO-INDUSTRIAL S.A. CONDOMINIO EDIFICIO JOAQUIM BARRETO DE ARAUJOAdvogado(s):SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (BA 44899) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8004213-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARIO VILA NOVA DE ALMEIDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8077855-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA HELIO DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8019943-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL ALDEIOTTA JOAO BITTENCOURT MATOS PEIXOTOAdvogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) GUILHERME CARDOSO PEIXOTO (BA 16904) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8002461-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA ANDRADE SOUZAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) JULIANA MARIA DOS REIS MAGALHAES (BA 75973) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8000936-79.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA DIRCE DA SILVA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLLES SILVA SANTANA (BA 71616) JOZEANE FERREIRA SOARES (BA 41832) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8006400-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ADELAIDE MELO DOS REIS SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0821694-52.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COND DE EMPREEND E DE INOVACOES TECNOLOGICAS COMPETEComarca:SalvadorOrdem:24Processo:8007601-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IVONETE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TAMIRE SANTOS COSTA (BA 53785) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8007986-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CAIO SANTANA DALTROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0001927-26.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:WILZA FRANCISCA DO REGO LIMA MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (BA 274) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0784368-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COOPERATIVA VITAL SAUDEComarca:SalvadorOrdem:28Processo:8010035-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:RAFAEL MATSUDA GUIMARAES ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRAAdvogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8011521-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS MARILIA SOUZA ARAUJOAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8007611-62.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CARINE FROEDER SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8012508-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JORGE TAVARES DOS SANTOSAdvogado(s):MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8013252-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:VALDEMIR DA SILVA SEVERIANO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (SP 41749) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000369-81.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA CAROLINE SILVA ROCHAAdvogado(s):BRUNO SILVA GAMA (BA 43951) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8134752-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARCOS VINICIUS MIRANDA CHAVES PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO (BA 53490) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000317-33.2017.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL LTDA PERSONAL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDAAdvogado(s):ABNER JAQUELINE PAES DO ROSARIO (BA 58483) MARCOS VILLA COSTA (BA 13605) MARIO ABILIO JAEGER NETO (RS 34048) MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO (RS 68549) STELLA TORRESAN GRAEFF (RS 45971) GILMAR SANTOS DA SILVA (BA 33197) MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA LIMA FURTUNATO (BA 44750) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8046331-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ROMARIO DOS SANTOS SILVA NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8000540-98.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DANILO DE MATOS NEVES (DF 33212) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8017742-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE MOTA DOS REIS SALVADOR COUTINHO SANTOSAdvogado(s):ALAN SANTOS DUMAS (BA 61226) SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8000845-33.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTELITA DE JESUS SILVA LAZARO JOAQUIM DA SILVAAdvogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0546449-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO JAIR RODRIGUES DA SILVA 02660590150Advogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000148-39.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA ROSANGELA DOS PASSOS SOUZA RIBEIROAdvogado(s):BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES (PE 31335) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8190734-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A VIVIANE BRAGA DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001849-18.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GUILHERME OLIVEIRA SANTOS FREITASAdvogado(s):EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8178434-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:KAIKE BISPO LIMA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8203375-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:DANILO SACRAMENTO SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8020066-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LEANDRO SILVA DE MORAES RAMOSAdvogado(s):HERICK PAVIN (PR 39291) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8021317-80.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GEIMENSON BASTOS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (SP 25119) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8086414-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ITAU SEGUROS S/A ERIVALDO DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8142986-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FABRICIO DA PAIXAO MACHADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8021353-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. EMANUELE ALVES BEIRAOAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000257-44.2022.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:AFONSO FRANCISCO DO CARMO BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8035516-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RENATA CYTRYN ALVES NASCIMENTOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8011666-36.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):WESLEY MIRANDA BARBOSA (BA 64886) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8000321-50.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:WALMIR DA SILVA SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8025429-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ANTENOR DE JESUS SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000117-66.2017.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:IRACEMA CALDAS DE SOUZA DINAMO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (BA 16362) FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (MT 6848) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8009393-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CINTHIA FONSECA DE SOUZA CAMARDELLI MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0500892-92.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE DA CONCEIÇÃO LIMA FILHOComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0586818-21.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CIVIL CONSTRUTORA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO MALUF TOGNOLA (SP 23537) LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (SP 24747) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) FABIO MALUF TOGNOLA (SP 23537) LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (SP 24747) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8002440-97.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SILVANEI COSTA DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):VERONICA ARANHA ORTIZ (MG 19330) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8017693-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DEUSDETE PIMENTEL COTRIMAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8022280-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CAUA GUILHERME LIMA COHEN UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8009891-47.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) LUCIANO BRITO COTRIM (BA 26631) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) LUCIANO BRITO COTRIM (BA 26631) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8009661-05.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADELINO EUSTAQUIO BRITOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA (BA 47920) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0058666-64.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. RITA DE CASSIA SALES NUNESAdvogado(s):ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (BA 15353) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (SP 33878) EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8005447-13.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ENXOVAIS EDGARD EIRELI - MEAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000367-56.2017.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO NIETE APARECIDA DOMINGUESAdvogado(s):GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (BA 19495) LUCINETE RIBEIRO DOMINGUES NOGUEIRA (GO 36480) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000143-27.2022.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:Juizo da 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude GUILBERT NOGUEIRA SANTOSAdvogado(s):NATALIA LOPES FERREIRA (BA 68225) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8139197-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:EVARISTO DE JESUS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FABIO RIVELLI (SP 29760) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8006376-90.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE DOMINGOS DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ (MS 22725) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8215115-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FELIX SANTANA DE ARAUJO BANCO BMG SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8041781-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:R. A. PRISMA PRODUTOS OPTICOS LTDA IVAN BORGES DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANGELA DA SILVA BRAGA (BA 55736) THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL (BA 77193) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8145235-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CARLA ANUNCIACAO SILVA ANDRADE REIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8004052-30.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LOCALIZA FLEET S.A. VIP - VIGILANCIA INDUSTRIAL E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LETICIA MADUREIRA LOPES MAIA (BA 75913) WEBBER DE JESUS BARBOSA (BA 40426) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8024431-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RODRIGO MENDONCA COSTAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) AMANDA SILVA SOUSA (BA 79822) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8008874-60.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8027920-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BEATRIZ MARIA DE MOURA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8240841-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:NELIA PAULA DO ESPIRITO SANTO VIANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8041042-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GONCALVES PROMOCAO DE VENDAS LTDA JOSE JORGE PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) DARIO CERQUEIRA MORINIGO (BA 38790) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000573-14.2023.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:81Processo:8015743-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (SP 25639) DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) GILVAN MELO SOUSA (CE 16383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) KAIQUE CHAGAS FALCAO (BA 59556) LEANDRO MORAIS CERQUEIRA (BA 46159) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS (BA 57217) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8029957-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FLAVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (GO 30863) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8090330-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:UBIRAJARA BATISTA ROSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000081-19.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ANDREA ALMEIDA AZEVEDO DE LIMA (BA 78344) ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (BA 25572) DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES (BA 33779) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8089808-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ERICA VIVIANE DOS SANTOS MACHADOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8007923-38.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:IONARA SANTOS TEIXEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES (BA 25732) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8009816-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MAITE ALICE BRITO RODRIGUESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8020922-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:THEO LEITE LEAL PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8006203-31.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOAO BATISTA DAMASCENOComarca:SalvadorOrdem:90Processo:0504755-90.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TELEVISAO BAHIA S.A.Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0029135-84.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8030914-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VALDO LIMA COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8009682-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MIGUEL ARCANJO ALVESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (BA 68162) ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 68783) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8000113-43.2024.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:TERCEIRA VIA FORMATURAS E EVENTOS LTDA MARIA THEREZA DA CRUZ NEVESAdvogado(s):JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (BA 30755) VANYELLE OLIVEIRA SILVA BRAGA (BA 81196) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) RAFAEL SANTOS DA LUZ (BA 73812) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8171042-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:DIRLENE CAMPELO OLIVEIRA MOREIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8077436-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA JOSE LUCENA BARROSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARLUCE FERNANDES DO NASCIMENTO FILIZZOLA (PE 51950) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8009668-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:PATRICIA ALMEIDA SEBADELHE ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000549-62.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA MARISTELA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (BA 21435) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000514-05.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA CINTIA LAIS COELHO DE MATOSAdvogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (BA 21435) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000614-57.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA ROSANEI DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8031924-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8003831-23.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS OSIAS ARAUJO MATOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0568007-47.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MUCAMBO S/AAdvogado(s):ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (BA 29391) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000611-31.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA HELENA BATISTA DE MENESESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8020344-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ITALO PASSOS ARAUJO (BA 77000) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8086361-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8029510-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GILBERTO VITORIO DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS (BA 12020) JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA (BA 48032) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8058333-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO NANBAN II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAAdvogado(s):ANDRE CAMERLINGO ALVES (SP 10485) ULISSES SIMOES DA SILVA (SP 27392) WEYBEL MOURA DIAS (BA 29285) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (SP 13230) DANIEL PINHEIRO LONGA (BA 82656) THIAGO NASCIMENTO DOURADO (BA 74300) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8002491-13.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ANTONIO FRANCA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDAAdvogado(s):ANTONIO FRANCA DOS SANTOS (BA 73742) BRUNO DE CARVALHO FRANCA (BA 49013) ROSALIA RODRIGUES FRANCA (BA 39578) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8011672-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JOAO PAULO DE JESUS SANTOS (BA 82259) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8067886-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ADERALDO GOMES DE SOUZA LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) MATHEUS RICCIO RESEDA (BA 39693) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8016584-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SHEILA SACRAMENTO SOARES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MANOEL SIMPLES DE OLIVEIRA NETO (BA 67442) TACIA DA SILVA OLIVEIRA (BA 74048) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8019715-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ALBERTO SANTANA SANTOS (BA 76056) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8001692-04.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):REINILTON ZACARIAS DE SOUZA (BA 40087) RENAN MENDES NOVAES (BA 24580) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8001089-96.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ANDERSON CONCEICAO FERREIRA (BA 78838) HENRIQUE MENEZES NETO (BA 45012) JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO (BA 10741) UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO (BA 65296) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (BA 26378) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:0546710-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CANDIDA LUZIA MARTINS OSORIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CANDIDA LUZIA MARTINS OSORIO (BA 42381) LORENA OSORIO DA COSTA (BA 33027) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8005577-11.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (SP 16140) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8025627-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARISA FRANCO SANTA BARBARA PESSOAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8002037-40.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:DURVANILTON DE OLIVEIRA HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):LAIS BENITO CORTES DA SILVA (SP 41546) THIAGO NUNES SALLES (SP 40944) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8037601-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ROBSON LEAL CUNHAAdvogado(s):ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8106122-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ANNA THEREZA BEZERRA CARDOSOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0368314-53.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (RJ 64457) SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (RJ 70572) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8071866-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LUZIA CARDOZO BARBOZA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) VITOR DOS ANJOS SANTOS (BA 30400) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0096060-52.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LEMOS METALURGICA LTDA - MEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM (BA 6619) GILBERTO GOMES DA SILVA (BA 3460) IGOR WIERING DUNHAM (BA 17170) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8018463-16.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A. HERBERT FALCAO DA SILVAAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) JESSICA FIGUEIREDO GRISI (BA 56828) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8183455-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ANDRE LUIS TEIXEIRA DO AMARAL BANCO C6 S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8014830-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PAULA RIBEIRO BAHIAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALAN CERQUEIRA FREITAS (BA 77966) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8013613-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA DEL CARMEN CARBALLIDO DOMINGUEZ QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO (BA 69941) GUSTAVO GRAMACHO BARCELOS (BA 72142) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8077549-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FNA SERVICOS MEDICOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8017815-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ELIEDE LAGO GONCALVES ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8020447-69.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSE INACIO DA SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (MA 21661) THIAGO FRANCA CARDOSO (MA 17435) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8026691-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LIDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE SUZART FEITOSA (BA 26366) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0554034-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):TATIANA CARVALHO SEDA (SP 14841) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8043992-83.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA HABITACIONAL CONSTRUCOES S/AAdvogado(s):KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA (SE 10403) DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (BA 34032) RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA (BA 19388) ROSANE DA SILVA FERREIRA (SE 3231) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8024267-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA (SP 28543) LUMY MIYANO (SP 15795) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8019566-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):DOUGLAS PRAZERES DA SILVA RAMALHO (BA 26998) LUA REIMAO TELES E LOPES (BA 50523) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8028624-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8021874-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:DIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS JOAQUIM MESSIAS DE MACEDO NETOAdvogado(s):EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) KARINE CARVALHO PEREIRA (BA 82856) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0551833-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:DANIEL MACIEL RIBEIRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JULIANA BORGES KOPP (BA 25501) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) THIAGO BARBOZA DE OLIVEIRA COELHO (BA 59894) EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA (BA 69595) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANA BORGES KOPP (BA 25501) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) THIAGO BARBOZA DE OLIVEIRA COELHO (BA 59894) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8001618-40.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:RODRIGO CERQUEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8159942-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADILSON DA SILVA DAS NEVESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RENAN DA SILVA SANTOS FREITAS (BA 77567) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8002806-05.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GERMANO AUGUSTO DE SOUZA CARMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000185-16.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RODRIGO PEREIRA MORAESAdvogado(s):LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) RODRIGO PEREIRA MORAES (BA 36702) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0003557-34.2006.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA C.K. BARBOSA SANTOSAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8156648-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARCOS PAULO SANTANA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8055842-37.2025.8.05.0000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTERelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000374-30.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCIELE DA SILVA DOURADO SARAIVA (BA 51149) HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA (BA 49683) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000447-08.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ANDRE NILTON SOUZA DE ALMEIDA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTEAdvogado(s):LARISSA MARQUES DE MENEZES (BA 59912) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8039295-53.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MAURICIO DA FRANCA ROCHA E ROCHA JANE SUELY LIMA FONTESAdvogado(s):RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES (BA 21620) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8051075-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ANA CLAUDIA BORGES FREIRE FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0011726-89.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:GIOVANNI UBALDO LAROCCA MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000018-15.2018.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CURACAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8183667-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (SP 16596) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8011818-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JUSSARA DO NASCIMENTO MIRANDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0500848-87.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ANAILDES VEIGA NEGRAO & CIA. LTDA. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):SALVADOR COUTINHO SANTOS (BA 9153) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8094126-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:JANIRA SILVA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8004667-18.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SHEILA LIMA DE JESUS SILVA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8002193-27.2021.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE MACAJUBA GEANY LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):GISELE ALMEIDA DE OLIVEIRA (SE 10853) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) PRISCILA MARIA LEAL CELES (BA 29795) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8058353-10.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:PAULO BONFIM LIMA SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 53992) ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 63802) FABIANA VALVERDE DE OLIVEIRA BASTOS (BA 40438) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0000746-40.2013.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA CREMILDE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0500419-80.2015.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES COLONIAL LTDA - MEAdvogado(s):HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) MARIO JORGE MARTINS PAIVA (ES 5898) MARIA OLIVIA STOCO (BA 30509) WANDERSON ALVES DE BARROS (BA 40522) WILLEKSON SHADAIT SILVA COSTA (BA 48283) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8005662-82.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:KATIA CRISTINE ROMEIRO OLIVEIRA QUEIROZ PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (PR 87889) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8006893-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) THAIANNY FERNANDES PIRES (BA 78787) ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8019575-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NORLIMP DISTRIBUIDORA LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA (BA 70773) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000452-38.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS TOBIAS MARTIN SCHARTNERAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8032645-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):MARIANA GULLO PAIXAO (RO 10063) JENIFFER EMMANUELE WENCESLAU COCOVICH (MG 15159) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0000312-63.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLAUDIO MAXIMO FLORES DE SOUZA MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS (BA 46212) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8016077-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. DIVANEY MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8009991-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:TROVATO SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. PAULO CEZAR DO NASCIMENTO CASTROAdvogado(s):ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (MG 74489) CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA (BA 33469) PEDRO MARQUES JONES NETO (BA 30917) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8003275-42.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE FERREIRA NETOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8001531-54.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LUIZ CLAUDIO A SANTANAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8002148-14.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CLOVIS DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0101158-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILVANDO JOSE COUTOComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8204112-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GUILHERME ALMEIDA DA CRUZ SANTOS NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8223487-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:HIGO SILVA DE ALMEIDA PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0500179-20.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SAUIPE CONSTRUCOES E PEDREIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:177Processo:8008367-23.2025.8.05.0150 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 45488) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0000793-12.2006.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CARLOS ANTONIO SAMPAIO DOS REISAdvogado(s):ANDREA SOARES DA SILVA (BA 37786) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8002221-64.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR (BA 56403) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8005226-46.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:EDMILSON LOPES DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0500328-61.2016.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ANCELMO REIS SILVA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8030022-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB SILVANA MIRANDA FERNANDESAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO (BA 45517) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8031464-77.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOSE AILTON TELES CARDOSO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8029617-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELIAdvogado(s):WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (SP 29790) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (SP 29790) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8022467-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CENTRAL MARMORES E GRANITOS LTDA RESIDENCIAL FAZENDA PARAISO SPE LTDAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8028052-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:TAMIRES RIBEIRO DE ANDRADE BARRETO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8008343-16.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA DOUGLAS EMANUEL OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) LUAN MELO LIMA (BA 56924) VICTOR HUGO DE SOUZA REIS (BA 59584) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8193900-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GRAZIELA DOS SANTOS SILVA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8014275-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PORTO BAHIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (ES 11612) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8071353-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FILADELFIA - FILADELFIA PREV ALLAN DEIVISON VIEIRA LEALAdvogado(s):RAFAELA THAISE MOTA ALVES (BA 54384) RODRIGO DE OLIVEIRA RIOS (BA 75836) VANESSA RODRIGUES MILITAO (BA 74879) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8064584-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CIRO SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):GABRIEL GOES DE SOUZA (BA 76448) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8064845-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) HITALO GRACIOTTI ACERBI (ES 37225) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8080374-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) VANESSA GUIMARAES CARDOZO (BA 46602) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8001521-11.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CECILIO MOREIRA DIOGO BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALINE LAILA SILVA SANTOS MAGALHAES (BA 59287) LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8002454-19.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE DANIEL DA SILVA ABREU BANCO BMG SAAdvogado(s):KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8145363-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA MARCELA DANTAS BOLZANNIAdvogado(s):ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LIGIA CECILIA KARANTINO BRITO (AM 16039) RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR (BA 26100) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8002505-80.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A KLEITON DA SILVA LIMAAdvogado(s):BIANCA FIEL MOREIRA (BA 58591) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (BA 33288) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) BIANCA FIEL MOREIRA (BA 58591) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS (BA 33288) RUY SANDES LEAL JUNIOR (BA 24800) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0500200-36.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELENILDA LAGOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8010887-31.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO IDA BARTELLI BERTOLLOAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) FLOYRENCE CATARINA CORREIA PRADO (MG 16532) GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8012411-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA C & C POSTAL LTDA - MEAdvogado(s):CATHIA REGIA TELES NERY (BA 16137) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8077344-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA TAYRONE BRANDAO MALAQUIASAdvogado(s):DANILO BATISTA GOES DA SILVA (BA 81206) RAPHAEL LESSA MIRANDA (BA 34630) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8141252-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OLAVO NATIVIDADE DE SOUZA SANTOS OBJETIVO 1220 COMERCIO DE COSMETICOS LTDAAdvogado(s):AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (BA 51009) MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (BA 28198) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (BA 51009) MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (BA 28198) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0335504-83.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000133-60.2018.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. GILMARIO SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RAFAELA DAMASCENO DE SOUZA (BA 54224) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8020237-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A NELSON VIEIRA DA SILVA FILHOAdvogado(s):LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8007955-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCO PERGENTINO ALVES BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA.Advogado(s):DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARCIA THALITA SANTOS (BA 31656) MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA (SP 43477) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES (BA 54962) SAMYRAH RIGHI CURI (SP 43057) VANESSA SOUZA SANTOS (SP 42917) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8000537-05.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVAAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) ANDRE LUIS MELO SIMOES (BA 29965) JESSICA CONCEICAO FERREIRA (BA 56624) VAGNER BISPO DA CUNHA (BA 16378) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8018465-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8009170-56.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HEBER DE SOUSA VASCONCELOS KATHIEGO SOUZA XAVIER LTDAAdvogado(s):IAGO DUARTE TEIXEIRA (BA 58279) EDER RIBAS FERRAZ DE MELO (BA 43084) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8002554-59.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADAO NASCIMENTO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8152733-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A CAMILA SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8009779-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELLA VEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LORENA ANN PEREIRA REZENDE (BA 45239) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8000107-48.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FORTE MIX CONCRETOS ESPECIAIS LTDA LAYLA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (SP 31748) CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (BA 62101) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8013174-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCO ARAN GRAU TEMPO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) MARINA VIEIRA SANTOS (BA 76676) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) TASSILA RAMOS BARROS (BA 35683) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8001063-89.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO GOMES TEIXEIRAAdvogado(s):CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 33333) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8085545-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE PRUDENTE PEREIRA DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):BRUNO ALMEIDA TORRES (BA 25663) JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR (BA 16994) LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (BA 40450) GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (SP 42562) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8158068-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLA NASCIMENTO GOMES AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) INGRID MONTEIRO DE SANTANA JORGE (BA 78077) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO (BA 41814) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8020002-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:REBECA NASCIMENTO TEIXEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0502278-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALANA DAS MERCEZ GOMES (BA 49570) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALANA DAS MERCEZ GOMES (BA 49570) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8179101-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE VITAL SILVA LEITE ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS STEINBERG (SP 17723) AMANDA PERES DOS SANTOS (RJ 18266) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8013745-04.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LINDINALVA PATRICIO DE JESUSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8064649-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUIZ CARLOS EL HUAIK DE MEDEIROS DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):FATIMA CRISTINA MENEZES PIRES (RJ 12226) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0558264-08.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO IZABELA TANUCHA FERREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR (BA 46410) FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEICAO SANTOS (BA 15087) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8010187-06.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DROGAFONTE LTDAAdvogado(s):GABRIELA QUEIROZ NEVES (PE 30730) PEDRO QUEIROZ NEVES (PE 27955) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0000430-03.2012.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HELIO DOS SANTOS MAMEDIOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EDER RIBEIRO SOUZA (BA 63162) JEAN SANTOS DA CONCEICAO (BA 60187) PANDIA LINS DE ALMEIDA (BA 64549) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8018724-15.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JORGE RAIMUNDO ANDRADE CERNADAS CONDOMINIO PORTO SECO FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA (BA 35102) ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA (BA 32856) SIMEY BASTOS DE SOUZA (BA 38168) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8021143-71.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JEFFERSON AMORIM PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8021662-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VAGUINER SEIXAS LEITE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (MG 20735) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0000279-69.2013.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SEMEAR S.A. MARIA DE SOUSA REZENDEAdvogado(s):FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (MG 96864) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO (BA 1103) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8108692-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DANIELA AGUIAR BRITO SANTOSAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ALEXANDRE JATOBA GOMES (BA 32481) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8001003-26.2018.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CLEOMENES RAMOS CARDOSO ARILSANGELA DE JESUS CONCEICAOAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS (BA 30591) ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS (BA 56707) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8113386-19.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCINEIDE VERISSIMO DOS SANTOS VIEW TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDAAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SILAS CARNEIRO DOS SANTOS (BA 71495) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SILAS CARNEIRO DOS SANTOS (BA 71495) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8011374-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROSANA LOPES CHAPARRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CEZAR RIBEIRO RODRIGUES BASTOS (BA 75271) LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO BICALHO (BA 25863) VICTOR ANDRADE SANTOS SOUZA (BA 85436) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8035076-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO INTERMEDIUM SA ARIANE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) ANA PAULA CRUZ RODRIGUES (BA 59008) CRISNANDA SILVA DOS SANTOS (BA 65050) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8057217-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE CONDOMINIO GREEN LIFE IMBUIAdvogado(s):CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) URSULA FROES CORDEIRO GALVAO (BA 26563) EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH (BA 45233) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8113000-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A MONICA SACRAMENTO DAS NEVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000339-66.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PAULA DANIELE RIBEIRO SOUZAAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) CARLA SILVA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 39580) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000698-97.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA JERONIMO CUSTODIO DA COSTAAdvogado(s):JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (BA 7320) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8080249-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EBRAZ-EXPORTADORA LTDA CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDAAdvogado(s):FABIO ROBERTO BARROS MELLO (SP 20962) FERNANDA GRAZIELLA FONTANA AVELINO (SP 36070) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (SP 13968) JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (SP 18471) LAIS PUTINI DE CARVALHO (SP 33306) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8026737-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA JOZENICE DE JESUS GOMESAdvogado(s):CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) MARLON CEZELIO VILAS BOAS (RJ 16869) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8001178-29.2025.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000465-89.2021.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IVANILDE PINTO DOS SANTOS METAL ALFA LTDAAdvogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (SP 24133) LUIZ WAGNER LOURENCO MEDEIROS FERNANDES (SP 23242) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8035749-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA AMBEV S.A.Advogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (PE 19353) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8027720-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE PEREIRA DE SOUZA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):UILSON PACHECO DE DEUS (BA 57146) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000104-07.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE URANDI JUVERCINO DOS SANTOSAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) PAULA PAES MARTINS SOUZA (BA 56729) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0302715-17.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEUTON RODRIGUES LIMA TATIANA LIBORIO BORGESAdvogado(s):BRIAN BORGES SAMPAIO (BA 45195) ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (BA 27303) JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (BA 24418) CARLOS WILSON SALES COSTA (BA 11498) CATHIA LAIS DREGER DE OLIVEIRA (BA 53770) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8076648-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8006682-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCIA MARIA LINO RAMOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8088641-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALICE ROCHA DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8086570-34.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCELLY OLIVEIRA DA SILVA VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/AAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8078455-58.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALINE SANCHES DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8168708-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8087954-66.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREIA DOS SANTOS ARAUJO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES (BA 52013) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8091277-45.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLODOALDO DOS SANTOS NETO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8146496-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADONIS JUNIOR DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8023375-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE AUGUSTO DE ASSIS GUEDES CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.Advogado(s):CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8163818-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FREDERICO FARIAS CARDOSO ROSARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000405-28.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JJ COMERCIO DE ADUBOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO PAULO BENEDITO DA SILVA (BA 70593) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8032602-07.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLAUDIO SILVA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8024935-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADILTON FIGUEIREDO DOS SANTOS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8001379-67.2024.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI DAILANDIA SANTOS SILVA RIBEIROAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8074594-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MIRALVA ALVES VIANA FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - MEAdvogado(s):JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8001420-12.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ARACI MARIZETE DE JESUS RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) ROMULO OLIVEIRA MOTA (BA 53113) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8062281-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CAROLINE AGUIAR ALVES (BA 62812) ANDRE ARAGAO PIROPO (BA 69154) IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA (BA 46417) LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (BA 27975) WESLEY SAMPAIO DA SILVA (BA 48568) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8012598-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VIBRA ENERGIA S.A AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0537776-32.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARISA MOUTINHO DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO NUNES DA SILVA (BA 45334) BRUNO NUNES DA SILVA (BA 45334) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0508562-59.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EZEQUIEL MOURA DE MATOS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) DANILO RODRIGUES BRITO (BA 61805) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8004423-22.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRAILDES MARIA DE ALMEIDA DE JESUS ASSURANT SEGURADORA S.A.Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8029768-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JE SERVICOS DE COBRANCA E CADASTRO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAIZON LUCIO ALVES CARVALHO (BA 77500) VLADMIR FERNANDES DOS ANJOS SILVERIO (BA 72236) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8002283-06.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSSILEI RAMOS DA SILVA (BA 67950) LIDIANE ROCHA CARLOS (BA 56165) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8032868-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA TIONILIO ALVES FARIASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE CARLOS STEINBERG (SP 17723) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000849-93.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST MARIA DE FATIMA ANDRADEAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) LINDDEMBERG LEAL FREITAS (BA 54449) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8031665-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LINDAURA MARIA DA SILVA TIAGO CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES (BA 18215) HEBERT FERNANDES CHAGAS (BA 45108) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8001653-59.2022.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:275Processo:8010104-68.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VICTOR DOS SANTOS COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR (BA 74374) DANIELE DE OLIVEIRA SILVA (BA 74365) KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (BA 48512) RAFAELA ANDRADE MORAIS (BA 76590) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8002107-10.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCAS MATOS E SOUZA JOZIANE MARES DOS SANTOSAdvogado(s):JAQUELINE SALES SOUZA (BA 43248) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0000017-42.2013.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SEBASTIAO JOSE CARDOSO MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 55656) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8035466-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. GERUSA SANTOS DE QUEIROZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ALEXANDRE SANTOS DE QUEIROZ (BA 89504) GERUSA SANTOS DE QUEIROZ (BA 875) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000460-56.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS JOSE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8063346-33.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO MARIA PERPETUA FILGUEIRA DE SOUZA COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL JESUS DE ALMEIDA (BA 63870) MARIANA SANTOS BATISTA (BA 66954) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000244-67.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDIVALDO AUGUSTO DE SANTANA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000206-15.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA DALMO PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):ARTHUR MARCAL DE SENA (SP 13935) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8220065-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRIS PEREIRA SILVESTRE BANCO CSF S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8028270-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA FONSECA & CIA. LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8033509-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AMALIO SANTOS DO AMARAL BANCO SAFRA S AAdvogado(s):YANNE AVILA SANTOS DA SILVA (BA 71314) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8034717-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GAMA SAUDE LTDA GERUSA SANTOS DE QUEIROZAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) ALEXANDRE SANTOS DE QUEIROZ (BA 89504) GERUSA SANTOS DE QUEIROZ (BA 875) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8000740-52.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO NARA KELLY FERREIRA DE LIMAAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8041588-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TAMIRES COSTA LESSA DE ALMEIDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDIANE FERNANDES DE ALMEIDA (BA 57399) GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000082-16.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JAINETE VALADAO MACEDO ICATU SEGUROS S/AAdvogado(s):BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8174760-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANESSA SOUZA DE LIMA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8032867-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IVANILDE RODRIGUES SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) TIAGO DE CARVALHO GOMES (BA 53419) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8037984-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ELISETE REGINA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8048830-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TELMA PINTO DE VASCONCELOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8146189-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A FORTAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPPAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ADRIANO NUNES BOMFIM (BA 58904) MAGNA DOURADO ROCHA (BA 12439) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8003926-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MOACIR TEIXEIRA DOS SANTOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8005977-27.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIZ CLAUDIO CALDEIRA LOUREIROAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) IASHIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS (BA 60033) JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO (BA 59542) ROBERTO LEONAN LOBO DE RESENDE (BA 59705) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8128986-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ADRIANA DE SOUSA GUIMARAESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ADRIANA DE SOUSA GUIMARAES (BA 14874) DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8021126-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIZAN PEDROSA VIEIRA DE MELO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA ALBERGARIA FIGUEIREDO (BA 87591) FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO (BA 78645) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001112-36.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (BA 38455) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8029767-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADELSON PASSOS GONCALVES BANCO MASTER S/AAdvogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8091117-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. SULEMAI CRECIA SANTOS GONCALVESAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) AYRA FACO ANTUNES (CE 43228) IGOR DE OLIVEIRA IBIAPINA (CE 37536) NINA COLACO FACO CAVALCANTE (CE 25841) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8032854-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA LUZANETE ARAUJO GAMAAdvogado(s):FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8037838-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DILERMANDO ADRIANO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) SIVA CAMERA MAIA (BA 24458) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8066634-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS AMADEU CERQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:305Processo:8109556-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CATALLAXY COMUNICACAO & ON LINE ADVERTISING LTDAAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8000771-65.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADJAIR FERREIRA SOARES DE CARVALHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8065194-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TEOBALDO JOSE DE MIRANDA SOUZA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS ARAUJO (BA 79062) BRASILINO GOMES DE SALES (BA 41174) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8155302-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DARLY MARCIA DE SOUZA CABRALComarca:SalvadorOrdem:309Processo:0781769-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:310Processo:8031872-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOSE PEREIRA SOBRINHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MONACITA GOMES FERREIRA DE SOUZA (BA 21384) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8193453-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. YASMIN DE FREITAS DANTAS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) YASMIN DE FREITAS DANTAS SANTOS (BA 69664) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8003525-94.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO JULIUS CEAZAR COELHO DE AZEVEDOAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8016948-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCEL JESUS ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (BA 33643) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8024065-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GALATAS COMERCIO LTDA YI COUNTY YIMINGSHENG FOOD CO. LTDAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) ROANI PEREIRA DO PRADO (DF 69538) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8078862-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JACKSON SANTOS SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8037598-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRUNO CORREIA SANTOS BANCO CBSS S.A.Advogado(s):TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES (BA 44043) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8008521-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLINICA HARTMANN EIRELI - ME CAROLINE MENEZES DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR LIMA MURICY (BA 66465) ALBERICO PEREIRA SANTOS (BA 50243) ARTUR CESAR PESSOA DO AMARAL (BA 58248) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8007622-43.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EMERSON BASTOS ROCHA DA SILVAAdvogado(s):LUANA TITO SOUZA (BA 76181) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8009444-79.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8218630-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALEXNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) SANDRA KHAFIF DAYAN (SP 13164) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8017033-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO C6 S.A. MICHELE NERY RIBEIRO SANTIAGOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDNO GONCALVES (SC 52745) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000298-78.2019.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA LUZIA MASCARENHAS DE SANTANA CRUZAdvogado(s):ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8123700-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCO FERNANDES SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8007501-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FABIANA MOURA BASTOS MUNICIPIO DE CORRENTINAAdvogado(s):OSWALDO CORREIA VIANA (BA 526) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000212-85.2017.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA UBIRAILTON DOS SANTOS CARDOSOAdvogado(s):ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8026738-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SANDRO VILI STEIGLEDER BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000983-37.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CACHOEIRA GIRLANDE CHUMBI PEREIRAAdvogado(s):ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) JESSIANE FERNANDES DA SILVA (BA 41265) JUCARA AMORIM DE MARCELO (BA 30998) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0154210-16.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA AIRTON MARTINS DA COSTA TOURINHOAdvogado(s):GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) SILVIA VERONICA IBALO GOMES (BA 24008) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) SILVIA VERONICA IBALO GOMES (BA 24008) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8021844-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8154372-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME LAILA BORGES SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) DANIELY DA SILVA ALMEIDA (BA 64799) KENY CINTRA MASCARENHAS (BA 64801) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8016933-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JORGE LEANDRO DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0500693-36.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA MOTO CONQUISTA LTDAAdvogado(s):ENEIDA GUIMARAES SOARES (BA 58540) MARIA ALICE MIRANDA DE OLIVEIRA MELO (BA 79325) MILENA DE CARVALHO PEREIRA (BA 48149) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8019752-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DO ROSARIO RESENDE DA SILVA BETSABEIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):TALLYTA ROCHA SOUSA (BA 47570) GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8023802-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIMAR DA SILVA LIMA ROQUEANY DAJUDA BELEM SANTOSAdvogado(s):JORLEANS ARAUJO MATOS (BA 82948) GILDASIO DOS SANTOS LIMA (BA 16932) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8010109-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 76367) FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (BA 76371) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (BA 31934) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000384-74.2020.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIANA MACEDO SOUZA WANDERSON DA SILVA BARRETOAdvogado(s):VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (BA 63676) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000117-73.2018.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCIO MACEDO SOUZA PLINIO MOSCOSO BARRETTO DE ARAUJO FILHOAdvogado(s):VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (BA 63676) MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8096040-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANALICE DAS MERCES SIMOESComarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000452-18.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO SILVANA JESUS SOUZAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8091045-67.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):POLLYANA DE CARVALHO TOLENTINO (BA 36440) RENATA SAMPAIO MASCARENHAS (BA 73383) TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES (BA 14915) CARINA DA CUNHA VEIGA (BA 38778) JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) LORENA CUNHA RIOS FERREIRA (BA 43754) MONICA FALCAO RIOS (BA 18548) RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO (BA 39935) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8038650-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A JOELMA SANTOSAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) FERNANDA GUIMARAES NEVES (BA 65270) MARIANNA LUZ GUSMAO BRAGA (BA 73319) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8149421-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ALMIR MARCELO DE OLIVEIRA LOPESAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO (BA 5384) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0501378-20.2016.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO (BA 34979) JOSE SANTANA LEAO (RJ 15040) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8024073-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:M M C VEICULOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8085669-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DAIANA ROBERTA ROCHA MELO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8035711-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROGERIO NUNES DOS SANTOS ROSANIA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO SA HAGE (BA 21050) CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8022986-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIALVA SERPA DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8152295-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SIVAL PATROCINIO SOUZA PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)Advogado(s):SIVAL PATROCINIO SOUZA (BA 84418) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8002145-64.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LAURITA SANTOS DE CARVALHO KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOSAdvogado(s):KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) ROSIMEIRE BARROS BULHOES (BA 27999) KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) ROSIMEIRE BARROS BULHOES (BA 27999) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8162618-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (SP 29760) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8034537-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSIVAL DE ARAGAO PEDREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8078751-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:0IKOS INCORPORACOES LTDA ERINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANDRE LUIZ SAMPAIO (BA 36952) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8019507-79.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ZILDA CARDOSO DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8030837-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FULL TEC ENGENHARIA LTDA EDNIR DE OLIVEIRA CRUZ - PREGOEIROAdvogado(s):LUIZA DE CARVALHO MELO (RJ 20852) MARCEL COSTA FERREIRA (RJ 17918) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8024355-12.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ITALO GOMES MATOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8005878-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) PEDRO NOGUEIRA COSTA (BA 50126) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8080931-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELMA DE SOUZA GOMES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8021773-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EBERT CRISTIN SANTOS DALTRO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EDNER GOULART DE OLIVEIRA (SP 26621) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8075196-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIMARA SANTOS E SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8209508-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LETICIA SOUSA LIMA DE JESUS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8015199-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEIVA COSTA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8030547-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA IVANETE OLIVEIRA RIOSAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8007363-60.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCOS SANTOS DA SILVA JUNIOR ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):GUILHERME PLACA PINTO (SP 40661) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8006357-42.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GERONIMO BATISTA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8033523-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VAGNER SANTANA BISPO BRANDAO BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANIBAL ALMEIDA GARCIA (SP 39928) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8005852-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA ZENAIDE GUILHERME DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8019658-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE LOURDES DE ANDRADE NUNES ANTÔNIA RITA DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:368Processo:0506814-02.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DIEGO MIRANDA SAPUCAIA COSTA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA (BA 48381) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000691-54.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8027984-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALINE SILVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000651-69.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DILMA FONTES SANTOS MOREIRA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8024864-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DAMIAO JUSTO BARBOSAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) D AVILA ALMEIDA (BA 39337) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0325184-47.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ CLAUDIO BARRETO MENDES ME BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):JULIO DOS SANTOS FILHO (BA 57112) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (MG 91263) IGOR GOES LOBATO (SP 30748) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) MILTON EDUARDO COLEN (SP 29191) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8031496-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARINE SEVERO DE SOUZA PAULO BITENCOURT DANTASAdvogado(s):MARTINHO JUVANDRO DE JESUS (BA 67518) RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (BA 39921) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8012817-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOAO TIMOTEO DE SANTANA FILHOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8007191-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:377Processo:8006408-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PAULO HENRIQUE PINTO LOPES VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8122032-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SERBA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0001546-35.2001.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA EMERSON DA SILVA BASTOSComarca:SalvadorOrdem:380Processo:8034428-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MIKAEL SANTOS BORGONHA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8005381-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FABIANA DE LUNA PACHECO CASTROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS (DF 30803) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000067-28.2018.8.05.0050 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS MUNICIPIO DE CARAVELASAdvogado(s):FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) GABRIEL ALVES ELIAS (BA 48169) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:0500758-65.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESMERALDO FRANCISCO DOS SANTOS EDNEUZA JESUS LEALAdvogado(s):SERGIO SANTOS CORREIA (BA 48290) GISELE DA SILVA QUEROZ (BA 56986) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8002656-07.2019.8.05.0228 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO CRISTIANE PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):NILTON LOPES BASTOS FILHO (BA 37923) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8023626-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO (BA 60868) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001477-06.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CRISTINEI SOUZA DE ALMEIDA (BA 83204) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8100434-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRENDA DE ARAUJO LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8001129-33.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SATIRO DIAS MARIA ALBA BRITO DE SOUZA REISAdvogado(s):CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS (BA 14801) VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (BA 20631) MAYARA DA SILVA CRUZ (BA 48858) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8080657-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ANTONIO JOSE DE ANDRADEAdvogado(s):SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA (BA 42109) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8003948-17.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE IRECÊ - BA VALQUIRIA LINO DE SOUZAAdvogado(s):EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8066333-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SAFRA S A F N COMERCIAL LTDAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA (PE 42591) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8000004-68.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DE SOUZA MENDESComarca:SalvadorOrdem:393Processo:8001668-61.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SARA JORDANIA NOGUEIRA NASCIMENTO MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (BA 76458) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8147947-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE VITOR LINS DO VALE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8019839-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) SISENANDO PINTO DE CARVALHO NETO (BA 31946) ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (BA 44579) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8033340-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSINEIA DOS SANTOS MORAIS FIGUEIREDO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):APARECIDA XAVIER SANTANA CALIXTO TAMBONE (BA 70876) ELISSANDRA LOPES DO ROSARIO SILVA (BA 29171) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8022974-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEAL ADVOCACIA & CONSULTORIA COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.Advogado(s):OTAVIO LEAL PIRES (BA 23921) RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (BA 37850) SILVIO MENDONCA FILHO (MG 97617) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000146-54.1999.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA POMPEIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:399Processo:0773350-40.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR KATIA SANTOS SILVEIRAComarca:SalvadorOrdem:400Processo:0544322-40.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADENILDE MAYNART PABST MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8001075-91.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALEX SANTANA FIGUEIREDO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JONATAS ANDRADE PEREIRA (BA 31652) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8003052-92.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAILTON SILVA LIMA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8030255-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DAS GRACAS TOURINHO BELLO DE MORAESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8001286-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000917-43.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GISELLE SANTOS STUTZ GOMES (BA 28936) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0500930-88.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTASPartes:VOGA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOSAdvogado(s):ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS (RJ 14489) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (SP 40660) GIULIANA RIBEIRO ALFREDO (SP 40661) MATEUS EMYGDIO MENDONCA DE MELO (SP 46977) NINA NOBREGA MARTINS RODRIGUES (SP 42280) PATRICIA SECHER REDENSCHI (SP 37552) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0001873-91.2009.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ARACAU COMÉRCIO DE CACAU E BORRACHA LTDA EPPAdvogado(s):MARCOS NAVARRO COSTA (BA 7436) SIMONE THAY WEY LEE (BA 28680) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0142475-49.2009.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PRINCE NUTRICAO EIRELIAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS (BA 62677) KARINNE DIAS OLIVEIRA (BA 37214) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES (BA 18323) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:0501623-02.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL SA ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) AMANDA ALVES BRAGA (BA 59657) DANILO FELIX MACEDO (BA 51279) LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (BA 51010) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0543993-33.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) CRISTIANA LEITE ANDRADE (BA 33765) MARCO AURELIO FORTUNA DOREA (BA 16319) MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) AMANDA ROCHA MELO (SP 49036) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EMALIZA MORAES ITAUMAH (SP 47620) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (RJ 84367) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8016959-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIO COMPARATO (SP 16267) PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (SP 10676) MARIO COMPARATO (SP 16267) PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (SP 10676) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8023894-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARIVAN MARTINS DE SOUSA SANTOS BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8032903-22.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA WALACE DE OLIVEIRAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA (BA 56353) WALACE DE OLIVEIRA (MG 23736) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8061645-35.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8011004-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA JACIMAR SOUSA DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (SP 29760) JOSE ROBERTO QUINTELA GONCALVES (BA 18168) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0502784-45.2016.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8009557-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. IVAN MARQUES DE JESUS JUNIORAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8015328-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):WESLWY MACHADO SILVA (BA 44493) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8000654-25.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS JOSE RENATO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8069469-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA DE FATIMA MELO PRADO SALVATORI BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL DE SANTANA VIANA (BA 71544) SAMUEL MARQUES BELCHIOR (MG 21969) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8000125-84.2017.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE WAGNER ELSE ARAUJO ALVES MARTINSAdvogado(s):CLEDER ARAUJO LEVI (BA 25935) KAYQ ALMEIDA MACHADO (BA 51537) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8005390-70.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):FILIPE LOUREIRO DA SILVA (ES 41651) TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA (ES 13549) JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA (BA 63686) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8004439-98.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA SERTANEJA ATACADISTA DE ROCHAS E SUPERFICIES PARA REVESTIMENTOS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) AMANDA JOSELI MOREIRA BARRETO (BA 42844) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8010759-83.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROSANIA SANTOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO (BA 31163) POLLIANA MORAES ALMEIDA (BA 38055) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8081493-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANTONIA DE SOUSA LOPESAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) FLAVIO GONCALVES GOMES (MG 21284) LARA BASTOS PEREIRA DA SILVA (MG 21615) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8060603-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402 MOSQUITO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (MG 80828) ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA (BA 78555) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8175111-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE JESUS FERREIRA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):JORGE LUIZ DE BARROS FILHO (BA 79120) LUIZ FELIPE DE BARROS (BA 86189) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0067967-79.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY (SP 35614) MARIANA TAVARES ANTUNES (SP 15463) MARINA DE MENDONCA OITICICA BERARD (SP 45615) PAMELA SILVEIRA LEITE (SP 28577) ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY (SP 35614) MARIANA TAVARES ANTUNES (SP 15463) MARINA DE MENDONCA OITICICA BERARD (SP 45615) PAMELA SILVEIRA LEITE (SP 28577) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8065297-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EI BELEZA SERVICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (MG 14022) RODRIGO HENRIQUE PIRES (MG 14309) PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (MG 14022) RODRIGO HENRIQUE PIRES (MG 14309) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8141355-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRF S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8002071-70.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL RIBEIRO CARNEIRO FILHO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) NILO CARNEIRO DIAS (BA 26463) AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) NILO CARNEIRO DIAS (BA 26463) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8038867-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BETANIA ALMEIDA GUIMARAES DE OLIVEIRA ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0777782-05.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GREAT-TIME EDICOES E COMUNICACOES INTEGRADAS LIMITADAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8095736-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TERMOVERDE SALVADOR S.A. TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0538156-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOAO ALFREDO DOMINGUES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (BA 38470) OTHORGENES BRANDAO FERREIRA FILHO (BA 10015) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (BA 38470) OTHORGENES BRANDAO FERREIRA FILHO (BA 10015) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8009542-96.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VALNEI FERNANDES REBELO DE MATOS JUNIORAdvogado(s):CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (RJ 99023) FELIPE VINICIUS DE MORAES (GO 69038) GABRIELLA BORGES FREITAS (GO 60371) JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (GO 49532) LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (GO 49610) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8010901-29.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ISRAEL OLIVEIRA SANTOS MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDAAdvogado(s):ADERBALDO SILVA AVELAR (BA 19421) OSMAR CHAVES DE OLIVEIRA FILHO (BA 59514) ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) JORGE MAIA (BA 4752) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8146656-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAFAEL FORTUNA LINS D ALBUQUERQUE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CARLOS ALBERTO BAUM (RS 11926) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0518916-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:PRISCILLA EGLE COSTA OLIVEIRA MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA (BA 34605) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8169013-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RAFAEL ARIANE FORMIGLI MARTINSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ILA ROCHA MARTINS DIAS (BA 40436) LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) RAFAEL ARIANE FORMIGLI MARTINS (BA 33239) RENATA DE SOUSA BORGES DOS REIS (BA 83312) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8012969-15.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DANIEL SILVA SILVEIRA TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA IV - SPE LTDAAdvogado(s):EDSON COSTA DE ASSIS (BA 41872) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8051449-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROSEMEIRE MOREIRA LIBORIOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA (RO 9447) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8010602-52.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ACSA DOMINIQUE DE OLIVEIRA LEAL ALEGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE- LTDAAdvogado(s):ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0016669-37.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA (BA 60547) VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (BA 35571) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000591-96.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BELMONTE APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8009836-28.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8011056-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AUGUSTO SERGIO MENDONCA MOREIRA BRANDT CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JANA VALOIS ANTUNES VARELA (BA 55285) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8070227-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE