Execução Fiscal 8072609-26.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2020

Valor da Causa

R$ 21.126,82

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 16:15

Expedição de intimação.

11/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:55

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:16

Publicado Despacho em 11/07/2025.

13/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 08:00

Expedição de intimação.

26/09/2025, 08:00

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:43

Todas as movimentações(133)

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 16:15

Expedição de intimação.

11/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:35

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:15

Decisão

•26/09/2025, 08:00

07/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:55

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:16

Publicado Despacho em 11/07/2025.

13/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 08:00

Expedição de intimação.

26/09/2025, 08:00

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 14:57

Expedição de intimação.

27/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:04

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:50

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2025, 16:50

Expedição de despacho.

07/01/2025, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8072609-26.2020.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Clpi Comercial Ltda - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8072609-26.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ati PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8072609-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8072609-26.2020.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Clpi Comercial Ltda - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8072609-26.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072609-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:19

Juntada de Acórdão

12/08/2024, 10:55

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:53

Processo Desarquivado

01/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

29/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:02

Publicado Decisão em 07/02/2024.

08/02/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

08/02/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8072609-26.2020.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Clpi Comercial Ltda - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8072609-26.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072609-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 18:19

Expedição de decisão.

02/02/2024, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 20:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 20:34

Expedição de decisão.

25/09/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 10:26

Expedição de decisão.

23/08/2023, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2023, 10:26

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:12

Processo Desarquivado

01/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

29/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 15:41

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 09:25

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 16:36

Expedição de decisão.

01/06/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 18:15

Expedição de decisão.

23/05/2023, 18:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 18:15

Conclusos para decisão

13/05/2023, 00:08

Juntada de Informações

13/05/2023, 00:08

Juntada de Informações

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.

11/05/2023, 03:02

Juntada de outros documentos

04/04/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

24/02/2023, 15:46

Publicado Decisão em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.

15/12/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 18:21

Expedição de decisão.

14/12/2022, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2022, 18:21

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:18

Juntada de certidão

12/12/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 16:00

Expedição de decisão.

26/10/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 20:33

Expedição de despacho.

09/08/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 20:33

Conclusos para decisão

09/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 15:39

Expedição de despacho.

22/07/2022, 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:27

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:26

Juntada de informação

22/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.

18/07/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 10:19

Publicado Despacho em 01/07/2022.

02/07/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 08:56

Expedição de despacho.

30/06/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 15:15

Expedição de decisão.

19/05/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:15

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2022, 14:04

Expedição de decisão.

15/05/2022, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2022, 14:04

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:06

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 06:48

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:03

Publicado Decisão em 01/02/2022.

06/02/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 10:21

Expedição de decisão.

31/01/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:07

Expedição de despacho.

26/10/2021, 06:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/10/2021, 06:34

Conclusos para decisão

22/10/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 22:06

Expedição de despacho.

30/09/2021, 15:12

Expedição de carta via ar digital.

17/08/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 14:20

Conclusos para despacho

13/08/2021, 12:29

Expedição de carta via ar digital.

28/07/2021, 12:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/03/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 14:58

Conclusos para decisão

29/03/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2020, 10:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

27/07/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:24

Conclusos para despacho

26/07/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

26/07/2020, 16:24

Despacho

•27/08/2025, 17:13

Despacho

•09/07/2025, 12:40

Despacho

•12/05/2025, 16:11

Decisão

•07/01/2025, 12:07

Despacho

•09/10/2024, 12:43

Despacho

•30/09/2024, 13:19

Decisão

•02/02/2024, 18:18

Decisão

•23/10/2023, 17:46

Decisão

•25/09/2023, 01:48

Decisão

•23/08/2023, 10:26

Decisão

•01/06/2023, 16:35

Decisão

•23/05/2023, 18:15

Decisão

•14/12/2022, 18:21

Todos os documentos(29)

Despacho

•11/05/2026, 16:15

Decisão

•26/09/2025, 08:00

Despacho

•27/08/2025, 17:13

Despacho

•09/07/2025, 12:40

Despacho

•12/05/2025, 16:11

Decisão

•07/01/2025, 12:07

Despacho

•09/10/2024, 12:43

Despacho

•30/09/2024, 13:19

Decisão

•02/02/2024, 18:18

Decisão

•23/10/2023, 17:46

Decisão

•25/09/2023, 01:48

Decisão

•23/08/2023, 10:26

Decisão

•01/06/2023, 16:35

Decisão

•23/05/2023, 18:15

Decisão

•14/12/2022, 18:21

Decisão

•26/10/2022, 15:59

Despacho

•09/08/2022, 20:33

Decisão

•22/07/2022, 15:39

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 14:24

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 14:24

Despacho

•30/06/2022, 08:56

Despacho

•19/05/2022, 15:15

Decisão

•15/05/2022, 14:04

Decisão

•31/01/2022, 13:08

Decisão

•26/10/2021, 06:34

Despacho

•30/09/2021, 15:12

Despacho

•17/08/2021, 14:20

Despacho

•30/03/2021, 14:58

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2020, 15:24