Petição Cível 8047129-80.2019.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8047129-80.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA GRASIELE BOMFIM DE JESUS Advogado(s): ZACARIAS PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA69505), MILANE DE JESUS ANDRE (OAB:BA67816) REQUERIDO: NUCLEO DE CIRURGIA GERAL E DIGESTIVA LTDA e outros Advogado(s): ELEILZA SANTOS SOUZA (OAB:BA20387) DESPACHO À míngua de impugnação à proposta de honorários periciais, HOMOLOGO-A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047129-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao pagamento/depósito do respectivo valor. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de junho de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

05/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2025, 00:00

Publicação

09/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA GRASIELE BOMFIM DE JESUS Advogado(s): VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (OAB:BA46824), ZACARIAS PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA69505), MILANE DE JESUS ANDRE (OAB:BA67816) REQUERIDO: NUCLEO DE CIRURGIA GERAL E DIGESTIVA LTDA e outros Advogado(s): ELEILZA SANTOS SOUZA (OAB:BA20387) DESPACHO De início e diante dos pedidos de ID 515144208 e ID 504347914, habilite-se nos autos o advogado ZACARIAS PEREIRA DA SILVA FILHO, OAB/BA 69.505 e também da advogada Dra. Milane de Jesus André - OAB/BA 67.816, para representar a Requerente juntamente com o Dr. Zacarias Pereira. Diante do quanto certificado no ID 523783876, substituo o(a) então perito(a) nomeado(a), nomeando, doravante, perito(a) do juízo a Dra. VANESSA MOURA SAMPAIO COSTA CREMEB 17862 [email protected] (71) 99295-3400 e que deverá ser intimado(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, apresentando, no mesmo prazo, proposta de honorários periciais. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de dezembro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047129-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

05/12/2025, 00:00

Perito

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: NUCLEO DE CIRURGIA GERAL E DIGESTIVA LTDA e outros Advogado(s): ELEILZA SANTOS SOUZA (OAB:BA20387) REQUERENTE: ANA GRASIELE BOMFIM DE JESUS Advogado(s): VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (OAB:BA46824) DECISÃO De início, proceda-se a retificação/regularização do cadastro PJE para que ali conste como PARTE AUTORA ANA GRASIELE BOMFIM DE JESUS XAVIER e como PARTE RÉ NTCO (NUCLEO DE TRATAMENTO E OBESIDADE) e ADRIANO PASSOS RIOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047129-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada ANA GRASIELE BOMFIM DE JESUS XAVIER em face de NTCO (NUCLEO DE TRATAMENTO E OBESIDADE) e ADRIANO PASSOS RIOS onde se alega suposto erro em procedimento médico, o que é controvertido pelo réu na contestação de ID 75000549/75196307. Réplica em ID 83094144. Partes especificaram provas em ID 484893408. DECIDO. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo acionado NÚCLEO DE CIRURGIA GERAL E DIGESTIVA LTDA, nome fantasia NÚCELO DE TRATAMENTO E CIRURGIA DA OBESIDADENTCO em contestação (ID 75000549), à míngua de demonstração da sua incapacidade financeira e documentação apta a embasar o deferimento da assistência judiciária gratuita. O ponto controvertido se prende à constatação de ter havido ou não falha/erro no procedimento médico a que se submeteu a parte autora. Defiro a realização de prova pericial requerida pela parte ré e, para tanto, nomeio perito o Dr. BRUNO HENRIQUE RAMOS BISPO CRM-BA 36065 (71) 99995-2671 (71) 98202-9098 [email protected] devendo o mesmo ser intimado da nomeação e para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a proposta de honorários periciais, sobre a qual as partes deverão manifestar-se, no prazo comum também de 05 (cinco) dias, conforme art. 465, §§ 2º e 3º do CPC/15. Arbitrado o valor dos honorários, este deverá ser suportado pela parte RÉ que a requereu e depositado em juízo no prazo de 10 dias. Comunicações do Perito com o Cartório deverá ser feitas através do e-mail [email protected] Intimem-se as partes para que indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias e, posteriormente, da data a ser realizada a perícia (art. 474, CPC/15), cujo prazo de conclusão fixo para 30 (trinta) dias. Devendo a prova pericial preceder a prova oral, aguarde-se a realização daquela para, na sequência, se designar audiência de instrução. Conforme se requer no ID 484893408, OFICIE-SE ao Hospital Santo Amaro para a trazer aos autos o LAUDO DE ANATOMIA PATOLÓGICA da requente. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de junho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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Publicação

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