Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/04/1999
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
16ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
MARIA DAS CANDEIAS LEAL DA CRUZ
CPF
T
ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA
CPF
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA
CPF
Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR
OAB/BA 15641·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA
OAB/BA 59180·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
VITOR WIERING DUNHAM
OAB/BA 21478·CPF·Representa: Autor
MATEUS MIRANDA DORIA GOMES
OAB/BA 66946·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA - BA3902, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017
Réu: EXECUTADO: JR ALMEIDA COMERCIO E TURISMO LTDA - ME, JOAO PAULO MAGALHAES DE ALMEIDA, LUIS CLAUDIO DORIA GOMES, MARIA DAS CANDEIAS LEAL DA CRUZ, ROSA MARIA BOMFIM DE ALMEIDA, VALNEY LEAL DA CRUZ, MIRIAN DE ARAUJO CRUZ, MARCO AURELIO LOPES DE MELO Advogado do(a)
EXECUTADO: VITOR WIERING DUNHAM - BA21478Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641Advogados do(a)
EXECUTADO: MATEUS MIRANDA DORIA GOMES - BA66946, GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA - BA59180Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0032588-82.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Obrigações] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) Intime-se a parte interessada na confecção do termo de penhora para que, no prazo de 15 dias, forneça os seguintes documentos / informações: 1) quem figurará como depositário do bem. Salvador/BA, 12 de novembro de 2025, MARTA BRAGA MULLEM Técnica Judiciária
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA (OAB:BA3902), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB:BA10772), ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB:BA24017)
EXECUTADO: JOAO PAULO MAGALHAES DE ALMEIDA e outros (7) Advogado(s): VITOR WIERING DUNHAM (OAB:BA21478), GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR registrado(a) civilmente como GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (OAB:BA15641), MATEUS MIRANDA DORIA GOMES (OAB:BA66946), GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA (OAB:BA59180) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0032588-82.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Defiro, como requer no petitório sob ID nº 514082912; Intime-se a parte exequente para recolher as custas pertinentes ao ato, em quinze dias. Salvador, 16 de setembro de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA - BA3902, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017
Réu: EXECUTADO: JR ALMEIDA COMERCIO E TURISMO LTDA - ME, JOAO PAULO MAGALHAES DE ALMEIDA, LUIS CLAUDIO DORIA GOMES, MARIA DAS CANDEIAS LEAL DA CRUZ, ROSA MARIA BOMFIM DE ALMEIDA, VALNEY LEAL DA CRUZ, MIRIAN DE ARAUJO CRUZ, MARCO AURELIO LOPES DE MELO Advogado do(a)
EXECUTADO: VITOR WIERING DUNHAM - BA21478Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641Advogados do(a)
EXECUTADO: MATEUS MIRANDA DORIA GOMES - BA66946, GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA - BA59180Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0032588-82.1999.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Obrigações] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) Intime-se a parte interessada na confecção do termo de penhora para que, no prazo de 15 dias, forneça os seguintes documentos / informações: 1) quem figurará como depositário do bem. Salvador/BA, 12 de novembro de 2025, MARTA BRAGA MULLEM Técnica Judiciária
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA (OAB:BA3902), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), PAULO SERGIO MACIEL O DWYER (OAB:BA10772), ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (OAB:BA24017)
EXECUTADO: JOAO PAULO MAGALHAES DE ALMEIDA e outros (7) Advogado(s): VITOR WIERING DUNHAM (OAB:BA21478), GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR registrado(a) civilmente como GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (OAB:BA15641), MATEUS MIRANDA DORIA GOMES (OAB:BA66946), GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA (OAB:BA59180) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0032588-82.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Defiro, como requer no petitório sob ID nº 514082912; Intime-se a parte exequente para recolher as custas pertinentes ao ato, em quinze dias. Salvador, 16 de setembro de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
17/09/2025, 00:00
Mero expediente
16/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA - BA3902, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017
EXECUTADO: JR ALMEIDA COMERCIO E TURISMO LTDA - ME, JOAO PAULO MAGALHAES DE ALMEIDA, LUIS CLAUDIO DORIA GOMES, MARIA DAS CANDEIAS LEAL DA CRUZ, ROSA MARIA BOMFIM DE ALMEIDA, VALNEY LEAL DA CRUZ, MIRIAN DE ARAUJO CRUZ, MARCO AURELIO LOPES DE MELO Advogado do(a)
EXECUTADO: VITOR WIERING DUNHAM - BA21478Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641Advogados do(a)
EXECUTADO: MATEUS MIRANDA DORIA GOMES - BA66946, GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA - BA59180Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0032588-82.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Em face do que consta na petição de ID 505760170, defiro o prazo de 30 dias, para que a exequente proceda a juntada das certidões atualizadas dos imóveis indicados na petição ID 483244920. P. I. Salvador, 3 de julho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
04/07/2025, 00:00
Mero expediente
03/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Edgard Oliveira Tapioca (OAB:BA3902) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017)
Executado: Jr Almeida Comercio E Turismo Ltda - Me
Executado: Joao Paulo Magalhaes De Almeida Advogado: Vitor Wiering Dunham (OAB:BA21478)
Executado: Luis Claudio Doria Gomes Advogado: Gevaldo Da Silva Pinho Junior (OAB:BA15641)
Executado: Maria Das Candeias Leal Da Cruz Advogado: Mateus Miranda Doria Gomes (OAB:BA66946) Advogado: Gustavo Henrique Barros Da Rocha (OAB:BA59180)
Executado: Rosa Maria Bomfim De Almeida
Executado: Valney Leal Da Cruz Advogado: Gevaldo Da Silva Pinho Junior (OAB:BA15641)
Executado: Mirian De Araujo Cruz
Executado: Marco Aurelio Lopes De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0032588-82.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA - BA3902, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, PAULO SERGIO MACIEL O DWYER - BA10772, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017
EXECUTADO: JR ALMEIDA COMERCIO E TURISMO LTDA - ME, JOAO PAULO MAGALHAES DE ALMEIDA, LUIS CLAUDIO DORIA GOMES, MARIA DAS CANDEIAS LEAL DA CRUZ, ROSA MARIA BOMFIM DE ALMEIDA, VALNEY LEAL DA CRUZ, MIRIAN DE ARAUJO CRUZ, MARCO AURELIO LOPES DE MELO Advogado do(a)
EXECUTADO: VITOR WIERING DUNHAM - BA21478 Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641 Advogados do(a)
EXECUTADO: MATEUS MIRANDA DORIA GOMES - BA66946, GUSTAVO HENRIQUE BARROS DA ROCHA - BA59180 Advogado do(a)
EXECUTADO: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA15641 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0032588-82.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 17 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular