Cumprimento de sentença 0306632-92.2016.8.05.0001 - TJBA

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista. Salvador-BA, 30 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, promova o recolhimento das custas referente as pesquisas eletrônicas já realizadas. Salvador-BA, 14 de março de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, promova o recolhimento das custas referente as pesquisas eletrônicas já realizadas. Salvador-BA, 14 de março de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

14/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Luiz Santos Nascimento Executado: Rita Maria Medrado Nascimento Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0306632-92.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Que seja promovida a retificação do nome da parte acionada no presente feito, em face da ocorrência da operação denominada de cisão, nos termos do art. 227 da Lei 6.404/76, a qual se trata de hipótese de sucessão legal. Não havendo pagamento do valor monetário devido ou indicação na oportunidade propícia a respeito de bens à penhora, bem como peça de interposição de embargos à execução, comunique-se ao senhor oficial de justiça, para que seja realizada a penhora sobre o (s) bem (bens) indicado (s) pela parte exequente, com esteio no § 2.º, do art.829 do CPC. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; os nomes do exequente e do executado; a descrição dos bens penhorados, com as suas características; e a nomeação do depositário dos bens (art.838, incisos I, II, III e IV, do CPC). Considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia. Havendo mais de uma penhora, serão lavrados autos individuais (art.839, § único, do CPC). Efetivada a penhora, cumprirá a senhor oficial de justiça promover a NOMEAÇÃO DO DEPOSITÁRIO DOS BENS NA PESSOA DA PARTE EXEQUENTE, CASO NÃO HAJA OBJEÇÃO DESTA. Contudo, antes da providência a ser adotado pelo meirinho, que seja realizada a penhora ON LINE. Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, que regulamenta a cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; a parte deverá promover o recolhimento prévio, cujo prazo fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Após o pagamento supra, que estes autos retornem conclusos na fila de pesquisas eletrônicas. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC). Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

23/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 00:00

Reativação

18/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 00:00

Publicação

14/03/2016, 00:00

Por decisão judicial

10/03/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/03/2016, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, promova o recolhimento das custas referente as pesquisas eletrônicas já realizadas. Salvador-BA, 14 de março de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, promova o recolhimento das custas referente as pesquisas eletrônicas já realizadas. Salvador-BA, 14 de março de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

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