Procedimento Comum Cível 0327096-06.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0327096-06.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE IRAI TANGER FAGUNDES Requerido(a) INTERESSADO: POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0327096-06.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Vistos, etc... A sentença extintiva concedeu o benefício da gratuidade de justiça e deixou cristalina a suspensão da exigibilidade dos honorários e eventuais custas complementares. A omissão pendente de saneamento na sentença extintiva era tão somente o percentual de honorários, posto que a suspensão já havia sido declarada. Por essa razão, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS OPOSTOS, tendo em vista inexistir omissão na sentença proferida, uma vez que a dispensa das custas e a suspensão da exigibilidade dos honorários já estava determinada desde a sentença extintiva. P.R.I. Salvador, 14 de março de 2025. Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho Juiz Substituto Auxiliar

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:00

Publicação

23/03/2025, 00:00

Sem descrição

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0327096-06.2017.8.05.0001. Interessado: Jose Irai Tanger Fagundes Advogado: Jose Irai Tanger Fagundes (OAB:RS54310) Interessado: Potelo Sistemas De Informacao Ltda - Me Interessado: Google Brasil Internet Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0327096-06.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: JOSE IRAI TANGER FAGUNDES Parte Passiva: INTERESSADO: POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327096-06.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Salvador/BA - 17 de dezembro de 2024. VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ Diretor (a) de Secretaria

23/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Embargos de declaração)

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