Execução de Título Extrajudicial 8000061-95.2016.8.05.0048 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000061-95.2016.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:00

Publicação

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2026, 00:00

Publicação

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB:BA22722), JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDA e outros (3) Advogado(s): JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA4407) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000061-95.2016.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Vistos, etc. Tratam-se os presentes de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDA, em face do despacho de ID 502867260, conforme fundamentos estampados na petição de ID 503260151. O embargante alega, em suma, omissão, em razão da não apreciação do pedido de homologação de acordo. É o relatório. A manifestação judicial combatida determinou a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o débito, fornecer o CPF/CNPJ das partes, bem como recolher as custas para efetuar Bloqueio Judicial via SISBAJUD. Destarte, fica evidenciado seu caráter de despacho de mero expediente, sem nenhum conteúdo decisório. Com efeito, apregoa o art. 1.001 do CPC que "dos despachos não cabe recurso". Importante salientar que a citada nova audiência de conciliação, mencionada pelo embargante em sua manifestação, não importaria em prejuízo a nenhuma das partes, vez que seria possibilitada a redefinição dos termos do acordo ou mesmo a reiteração daquele anteriormente pactuado, sobretudo levando-se em conta inexistir nos autos a comprovação de cumprimento por parte do executado. Portanto, razão não assiste o embargante. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se as partes para que esclareçam se subsiste o interesse na homologação do acordo constante nos autos. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

09/02/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000061-95.2016.8.05.0048 Parte Autora - Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAOEndereço: HONORATO GONCALVES, 84, CENTRO, PINTADAS - BA - CEP: 44610-000 Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB:BA22722), JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) Parte Ré - Nome: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDAEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 130, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOSEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 144-Z, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: ARISMARIO GOMES DE OLIVEIRAEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 160, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: ANTONIO EVONIO DE ALMEIDA RAMOSEndereço: RUA LINDAURA E S COSTA, 116, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA4407) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos etc. Em atenção ao princípio do contraditório e considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos, intime(m)-se o(s) embargado(s), através de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar(em) acerca dos Embargos de Declaração presentes nos autos, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000061-95.2016.8.05.0048 Parte Autora - Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAOEndereço: HONORATO GONCALVES, 84, CENTRO, PINTADAS - BA - CEP: 44610-000 Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB:BA22722), JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) Parte Ré - Nome: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDAEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 130, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOSEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 144-Z, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: ARISMARIO GOMES DE OLIVEIRAEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 160, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: ANTONIO EVONIO DE ALMEIDA RAMOSEndereço: RUA LINDAURA E S COSTA, 116, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA4407) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos etc. Em atenção ao princípio do contraditório e considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos, intime(m)-se o(s) embargado(s), através de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar(em) acerca dos Embargos de Declaração presentes nos autos, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB:BA22722), JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDA e outros (3) Advogado(s): JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA4407) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000061-95.2016.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Vistos, etc. Tratam-se os presentes de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDA, em face do despacho de ID 502867260, conforme fundamentos estampados na petição de ID 503260151. O embargante alega, em suma, omissão, em razão da não apreciação do pedido de homologação de acordo. É o relatório. A manifestação judicial combatida determinou a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o débito, fornecer o CPF/CNPJ das partes, bem como recolher as custas para efetuar Bloqueio Judicial via SISBAJUD. Destarte, fica evidenciado seu caráter de despacho de mero expediente, sem nenhum conteúdo decisório. Com efeito, apregoa o art. 1.001 do CPC que "dos despachos não cabe recurso". Importante salientar que a citada nova audiência de conciliação, mencionada pelo embargante em sua manifestação, não importaria em prejuízo a nenhuma das partes, vez que seria possibilitada a redefinição dos termos do acordo ou mesmo a reiteração daquele anteriormente pactuado, sobretudo levando-se em conta inexistir nos autos a comprovação de cumprimento por parte do executado. Portanto, razão não assiste o embargante. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se as partes para que esclareçam se subsiste o interesse na homologação do acordo constante nos autos. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Requerido: Nome: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDAEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 130, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOSEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 144-Z, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: ARISMARIO GOMES DE OLIVEIRAEndereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 160, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000Nome: ANTONIO EVONIO DE ALMEIDA RAMOSEndereço: RUA LINDAURA E S COSTA, 116, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] DO ALTO ALEGRE - BAHIA ATO ORDINATÓRIO/INCLUSÃO EM PAUTA 8000061-95.2016.8.05.0048EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e determinação deste Juízo, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 26/02/2025 10:40 horas, a realizar-se no CEJUSC REGIONAL DE PARIPIRANGA/BA, a qual se dará de modo virtual/videoconferência, através do aplicativo Lifesize. COMO ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: (1) COMPUTADOR - As partes devem copiar e colar o link (https://guest.lifesizecloud.com/5711791, no navegador; (2) CELULAR - baixar e instalar o Aplicativo Lifesize, depois colocar seu nome e a extensão 5711791. Se a parte não dispuser de celular/computador para participar da audiência, deverá comparecer no Fórum da Comarca de Capela do Alto Alegre, onde terá sala preparada para a audiência. As partes serão identificadas com documento oficial. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação, por videoconferência, consoante o §10º, do art. 334, do Código de Processo Civil. Nos termos do §8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. Intime(m)-se as partes representadas através de seus advogados. As partes não representadas por advogados devem ser intimadas pessoalmente. A parte autora fica intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar meios de contato da parte ré (e-mail, telefone, WhatsApp), com o fito de possibilitar a intimação desta para a audiência, conforme previsão do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 [caso não constem tais informações na petição inicial]. Nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento da contestação/defesa, em não havendo composição, terá início após a audiência de conciliação. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), 18 de novembro de 2024. CASSIO SOUZA PEREIRA Diretor de Secretaria

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Cooperativa Agropecuaria De Capela Do Alto Alegre Ltda Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA4407) Executado: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA4407) Executado: Arismario Gomes De Oliveira Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA4407) Executado: Antonio Evonio De Almeida Ramos Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA4407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ATO ORDINATÓRIO/INCLUSÃO EM PAUTA 8000061-95.2016.8.05.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Cédula de Crédito Bancário] Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Requerido: Nome: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDA Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 130, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 144-Z, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: ARISMARIO GOMES DE OLIVEIRA Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 160, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: ANTONIO EVONIO DE ALMEIDA RAMOS Endereço: RUA LINDAURA E S COSTA, 116, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000061-95.2016.8.05.0048 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos, etc. Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e determinação deste Juízo, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 26/02/2025 10:40 horas, a realizar-se no CEJUSC REGIONAL DE PARIPIRANGA/BA, a qual se dará de modo virtual/videoconferência, através do aplicativo Lifesize. COMO ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: (1) COMPUTADOR - As partes devem copiar e colar o link (https://guest.lifesizecloud.com/5711791, no navegador; (2) CELULAR - baixar e instalar o Aplicativo Lifesize, depois colocar seu nome e a extensão 5711791. Se a parte não dispuser de celular/computador para participar da audiência, deverá comparecer no Fórum da Comarca de Capela do Alto Alegre, onde terá sala preparada para a audiência. As partes serão identificadas com documento oficial. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação, por videoconferência, consoante o §10º, do art. 334, do Código de Processo Civil. Nos termos do §8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. Intime(m)-se as partes representadas através de seus advogados. As partes não representadas por advogados devem ser intimadas pessoalmente. A parte autora fica intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar meios de contato da parte ré (e-mail, telefone, WhatsApp), com o fito de possibilitar a intimação desta para a audiência, conforme previsão do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 [caso não constem tais informações na petição inicial]. Nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento da contestação/defesa, em não havendo composição, terá início após a audiência de conciliação. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), 18 de novembro de 2024. CASSIO SOUZA PEREIRA Diretor de Secretaria

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000061-95.2016.8.05.0048. Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Cooperativa Agropecuaria De Capela Do Alto Alegre Ltda Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA4407) Executado: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA4407) Executado: Arismario Gomes De Oliveira Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA4407) Executado: Antonio Evonio De Almeida Ramos Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA4407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA DESPACHO Processo: 8000061-95.2016.8.05.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Cédula de Crédito Bancário] Parte Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Parte Requerida: Nome: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE LTDA Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 130, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 144-Z, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: ARISMARIO GOMES DE OLIVEIRA Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 160, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: ANTONIO EVONIO DE ALMEIDA RAMOS Endereço: RUA LINDAURA E S COSTA, 116, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000061-95.2016.8.05.0048 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos e examinados. Considerando o teor da petição juntada pela parte acionada, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) para se manifestar(em), bem como requerer(em) o que entende(m) de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. Josélia Gomes do Carmo JUÍZA DE DIREITO Assinado Digitalmente

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Embargos de declaração)

Documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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