Procedimento Comum Cível 8000443-95.2017.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 8000443-95.2017.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILDETE GONCALVES SANTANA Representante(s): RAFAELA PORTO BRITO SANTOS (OAB:BA50569) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, o Instituto réu, prazo duplicado, para requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito. MARIA ALICE RIBEIRO NUNES ESCRIVÃ DESIGNADA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000443-95.2017.8.05.0099

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILDETE GONCALVES SANTANA Representante(s): RAFAELA PORTO BRITO SANTOS (OAB:BA50569) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, o Instituto réu, prazo duplicado, para requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito. MARIA ALICE RIBEIRO NUNES ESCRIVÃ DESIGNADA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000443-95.2017.8.05.0099

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Gildete Goncalves Santana Advogado: Rafaela Porto Brito Santos (OAB:BA50569) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Intimem-se as partes do cadastro do recurso junto ao TRF, conforme documento de comprovação anexo. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000443-95.2017.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Gildete Goncalves Santana Advogado: Rafaela Porto Brito Santos (OAB:BA50569) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 8000443-95.2017.8.05.0099 Autor: GILDETE GONCALVES SANTANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Intimem-se as partes para o recurso que está em tramitação no TRF1. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000443-95.2017.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama

23/12/2024, 00:00

Documentos

•05/11/2025, 00:00