Cumprimento de sentença 0078867-09.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0078867-09.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0078867-09.2011.8.05.0001. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS EXECUTADO: MELQUISEDEC DE JESUS TEIXEIRA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Exequente, por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos e pessoalmente através de carta de intimação, para, no prazo de 05 dias, promover o andamento do feito, cumprindo as diligências que lhe cabem ou indicando especificamente as providências necessárias para retomada de seu regular prosseguimento perante o presente juízo, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Salvador - BA, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0078867-09.2011.8.05.0001. AUTORA: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GENARO DE OLIVEIRA NETO PARTE RÉU: MELQUISEDEC DE JESUS TEIXEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELIEL DE JESUS TEIXEIRA, LEONARDO BISPO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos, etc. Defiro os requerimentos formulados pela parte exequente. Após pagas as taxas cartorárias devidas, proceda a senhora servidora de gabinete a pesquisa de ativos e vínculos patrimoniais do executado através da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Bem como seja realizado o bloqueio judicial de transferência, licenciamento e circulação, através do sistema RENAJUD, do veículo de marca/modelo FIAT/UNO MILLE EX, placa policial JNS7604, de propriedade do executado. Expeça-se ofício ao DETRAN, para que forneça o endereço onde consta cadastrado o respectivo veículo acima qualificado, viabilizando a sua localização para futura apreensão. Após as diligências, intime-se o autor, por ato ordinatório, para se manifestar no prazo de cinco dias. Salvador-Ba Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0078867-09.2011.8.05.0001. AUTORA: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GENARO DE OLIVEIRA NETO PARTE RÉU: MELQUISEDEC DE JESUS TEIXEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELIEL DE JESUS TEIXEIRA, LEONARDO BISPO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos, etc. Defiro os requerimentos formulados pela parte exequente. Após pagas as taxas cartorárias devidas, proceda a senhora servidora de gabinete a pesquisa de ativos e vínculos patrimoniais do executado através da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Bem como seja realizado o bloqueio judicial de transferência, licenciamento e circulação, através do sistema RENAJUD, do veículo de marca/modelo FIAT/UNO MILLE EX, placa policial JNS7604, de propriedade do executado. Expeça-se ofício ao DETRAN, para que forneça o endereço onde consta cadastrado o respectivo veículo acima qualificado, viabilizando a sua localização para futura apreensão. Após as diligências, intime-se o autor, por ato ordinatório, para se manifestar no prazo de cinco dias. Salvador-Ba Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

18/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Genaro De Oliveira Neto (OAB:BA8362) Executado: Melquisedec De Jesus Teixeira Advogado: Eliel De Jesus Teixeira (OAB:BA12514) Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:BA27947) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 0078867-09.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado(s): GENARO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA8362) REU: MELQUISEDEC DE JESUS TEIXEIRA Advogado(s): ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB:BA12514), LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB:BA27947) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0078867-09.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,... Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento que foi sentenciado há muitos anos, conforme SENTENÇA, ID 3144/85005/314485170. Interposto embargos de declaração pela parte acionada, que foram rejeitados conforme decisão ID 314485429/314485433. O réu interpôs recurso de apelação, que teve negado provimento, pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, ID 314485964/314485978. Houve o trânsito em julgado da sentença (ID 314485994), vindo o acionante iniciar a fase de Cumprimento de Sentença. Portanto NÃO é META2, exclua-se tal etiqueta. Verifica-se que os presentes autos, não está cadastrado corretamente, diante disso, proceda o Cartório a alteração de classe e assunto, com urgência no PJE. Compulsando mais detidamente os autos, verifica-se que o exequente informa a desconstituição da penhora do bem imóvel de propriedade do executado, nos embargos à execução. Diante disso, PROCEDA o cartório ao apensamento dos presentes autos aos embargos à execução/impugnação nº 0315190-53.2016.8.05.0001. Em seguida, retornem os autos para análise do pedido de bloqueio de valores através do Sisbajud. SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2024. ANA LUCIA MATOS DE SOUZA Juíza de Direito Titular

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0078867-09.2011.8.05.0001. Exequente: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Genaro De Oliveira Neto (OAB:BA8362) Executado: Melquisedec De Jesus Teixeira Advogado: Eliel De Jesus Teixeira (OAB:BA12514) Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:BA27947) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0078867-09.2011.8.05.0001[Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GENARO DE OLIVEIRA NETO PARTE RÉU: MELQUISEDEC DE JESUS TEIXEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELIEL DE JESUS TEIXEIRA, LEONARDO BISPO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0078867-09.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dou prosseguimento ao processo. Defiro o requerimento da parte exequente no tocante a penhora on-line. Já foram pagas as taxas cartorárias da diligência, conforme documento incluso. Proceda a senhora servidora de gabinete a solicitação de bloqueio de valores em contas bancárias do(s) executado(s), por este Juízo pelo sistema Sisbajud, nos moldes dos art. 854 e seus parágrafos do CPC. Junte a servidora de gabinete aos presentes autos o protocolamento de solicitação de bloqueio ao Banco Central, via internet. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 72 horas resposta desta requisição, retornem para este Juízo determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ao desbloqueio de valores, porventura, que excedam o débito e retidos pelo próprio sistema em demasia. Havendo resposta positiva, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para querendo no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Em caso negativo, intime-se o exequente para se manifestar. Salvador- Bahia Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

23/12/2024, 00:00

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