Apelação Cível 0329035-60.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/10/2021, 13:02

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021, 13:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

EDUARDO LUIZ BROCK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA GUIMARAES BORGES

OAB/BA 25258•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

08/10/2021, 13:02

Juntada de certidão

08/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de FRANKSNEY SANTOS DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:40

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 00:06

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 12:39

Publicado Decisão em 13/09/2021.

13/09/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 12:22

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

10/09/2021, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 15:17

Documentos

Decisão

•10/09/2021, 12:22

Decisão

•10/09/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 17:18

Sentença

•22/03/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 15:07

Sentença

•01/08/2019, 15:58

Despacho

•22/02/2019, 15:54

Despacho

•18/07/2018, 14:02

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 14:01

Decisão

•18/07/2018, 14:01

Decisão

•18/07/2018, 14:01

Decisão

•18/07/2018, 14:01

Decisão

•18/07/2018, 14:01

Decisão

•18/07/2018, 14:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h