Execução Fiscal 8000936-36.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,10

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BASTOS GAMA

OAB/BA 52053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEDNILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEDNILSON PEREIRA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de LEDNILSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:56

Baixa Definitiva

27/02/2024, 21:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:56

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:35

Publicado Sentença em 07/02/2024.

09/02/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lednilson Pereira Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Bastos Gama (OAB:BA52053) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000936-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8000936-36.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 22:20

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:20

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de LEDNILSON PEREIRA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de LEDNILSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:56

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 21:56

Sentença

•02/02/2024, 22:20

27/02/2024, 21:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:56

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:35

Publicado Sentença em 07/02/2024.

09/02/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lednilson Pereira Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Bastos Gama (OAB:BA52053) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000936-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8000936-36.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 22:20

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/01/2024, 09:01

Conclusos para decisão

21/12/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2023 23:59.

09/05/2023, 03:18

Expedição de despacho.

08/03/2023, 08:38

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2022, 00:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2022, 00:17

Conclusos para decisão

10/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 04:25

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 10:38

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 17:06

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

07/01/2021, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 23:45

Conclusos para despacho

06/01/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 10:45

Sentença

•02/02/2024, 22:20

Sentença

•02/02/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:30

Despacho

•08/03/2023, 08:38

Despacho

•07/10/2022, 00:17

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 10:38

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2021, 23:45