Guarda de Família 8001451-68.2018.8.05.0230 - TJBA

Guarda de Família 8001451-68.2018.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERENTE: ROSA NÚBIA SANTOS ALCANTARA E CLAUDIO PEREIRA DE ALCANTARA [] PROCESSO Nº 8001451-68.2018.8.05.0230 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) n. 8001451-68.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Vistos, etc. 01) Vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de renovação da tutela provisória deferida. 02) Havendo parecer favorável do Parquet, resta, desde já, deferida a renovação pretendida pelo prazo por ele especificado, devendo esta Serventia expedir novo termo de tutela onde deve constar, ainda, se tratar de renovação do anterior. 03) Na hipótese do parecer ministerial ser desfavorável ao pedido, remetam-se os autos conclusos para decisão urgente. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz em Substituição D5

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERENTE: ROSA NÚBIA SANTOS ALCANTARA E CLAUDIO PEREIRA DE ALCANTARA [] PROCESSO Nº 8001451-68.2018.8.05.0230 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) n. 8001451-68.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Vistos, etc. 01) Vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de renovação da tutela provisória deferida. 02) Havendo parecer favorável do Parquet, resta, desde já, deferida a renovação pretendida pelo prazo por ele especificado, devendo esta Serventia expedir novo termo de tutela onde deve constar, ainda, se tratar de renovação do anterior. 03) Na hipótese do parecer ministerial ser desfavorável ao pedido, remetam-se os autos conclusos para decisão urgente. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Pedro Andrade Santos Juiz em Substituição D5

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

—

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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