Execução Fiscal 8101391-43.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.505,19

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HELENILSON OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HELENILSON OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:21

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:02

Expedição de despacho.

03/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de HELENILSON OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:41

Publicado Sentença em 07/02/2024.

09/02/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Helenilson Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8101391-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8101391-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 22:24

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de HELENILSON OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:21

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:57

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 16:02

Sentença

•02/02/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:02

Expedição de despacho.

03/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de HELENILSON OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:41

Publicado Sentença em 07/02/2024.

09/02/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Helenilson Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8101391-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8101391-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 22:24

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 22:24

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/01/2024, 08:49

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:53

Expedição de carta via ar digital.

11/11/2023, 22:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:50

Expedição de despacho.

04/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:01

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:54

Entrega de Documento

04/04/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 11:07

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2022, 22:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2022, 22:30

Conclusos para decisão

22/05/2022, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 11:14

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 22:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 19:22

Conclusos para despacho

20/09/2020, 21:37

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 21:37

Sentença

•02/02/2024, 22:24

Sentença

•02/02/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:50

Despacho

•04/04/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 11:07

Decisão

•22/05/2022, 22:30

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:14

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 19:22