Reintegração / Manutenção de Posse 0008148-02.2011.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0008148-02.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: AVANI MARIA CALMON ROCHA e outros (2) Advogado(s): JANE ROBELISA SANTOS CIRINO (OAB:BA4977), ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS (OAB:BA18276), SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB:BA16918), HELGA VALERIA MENEZES PAZOS (OAB:BA33608), GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB:BA31489) PARTE RE: ALEXANDRE DE ALCANTARA SANTOS e outros (3) Advogado(s): IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA22664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0008148-02.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos. Considerando a juntada da petição de ID 542605134 e seguintes e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte contrária para que, querendo, manifeste-se acerca do referido expediente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: AVANI MARIA CALMON ROCHA e outros (2) Advogado(s): JANE ROBELISA SANTOS CIRINO (OAB:BA4977), ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS (OAB:BA18276) PARTE RE: ALEXANDRE DE ALCANTARA SANTOS e outros (3) Advogado(s): IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA22664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0008148-02.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos. Considerando a renúncia dos patronos anteriormente constituídos pela parte autora, conforme informado nos autos, e tendo sido formulado pedido de dilação de prazo para a regularização da representação processual, permanece, por ora, configurada a irregularidade na representação, o que obsta o regular prosseguimento do feito até sua adequada correção. Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, a capacidade postulatória é requisito indispensável para a prática de atos processuais pela parte, sob pena de nulidade. Assim, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que proceda à regularização de sua representação processual, com a constituição de novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: AVANI MARIA CALMON ROCHA e outros (2) Advogado(s): JANE ROBELISA SANTOS CIRINO (OAB:BA4977), ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS (OAB:BA18276) PARTE RE: ALEXANDRE DE ALCANTARA SANTOS e outros (3) Advogado(s): IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA22664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0008148-02.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos. Considerando a renúncia dos patronos anteriormente constituídos pela parte autora, conforme informado nos autos, e tendo sido formulado pedido de dilação de prazo para a regularização da representação processual, permanece, por ora, configurada a irregularidade na representação, o que obsta o regular prosseguimento do feito até sua adequada correção. Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, a capacidade postulatória é requisito indispensável para a prática de atos processuais pela parte, sob pena de nulidade. Assim, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que proceda à regularização de sua representação processual, com a constituição de novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Avani Maria Calmon Rocha Advogado: Jane Robelisa Santos Cirino (OAB:BA4977) Parte Autora: Augusto Cesar Calmon Rocha Advogado: Jane Robelisa Santos Cirino (OAB:BA4977) Parte Autora: Alberto Luis Calmon Rocha Advogado: Jane Robelisa Santos Cirino (OAB:BA4977) Parte Re: Alexandre De Alcantara Santos Advogado: Ivanilton Santos Da Silva Junior (OAB:BA22664) Parte Re: Adalice Lima De Alcantara Advogado: Ivanilton Santos Da Silva Junior (OAB:BA22664) Parte Re: Antonio Lima Santos Advogado: Ivanilton Santos Da Silva Junior (OAB:BA22664) Parte Re: Andre Luis De Alcantara Santos Advogado: Ivanilton Santos Da Silva Junior (OAB:BA22664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0008148-02.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: AVANI MARIA CALMON ROCHA e outros (2) Advogado(s): JANE ROBELISA SANTOS CIRINO (OAB:BA4977) PARTE RE: ALEXANDRE DE ALCANTARA SANTOS e outros (3) Advogado(s): IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA22664) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0008148-02.2011.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos. A teor do que diz a Certidão id. 477170452, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, praticando os atos que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 485, III do CPC). Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente, por mandado, para a mesma finalidade e no mesmo prazo (art. 485, III, § 1º do CPC), atentando-se à validade das intimações realizadas na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC. Não havendo manifestação, intime-se a parte Requerida, caso tenha contestado, para os fins do art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que na ausência de manifestação e/ou de suprimento da falta que impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono. Após, abram vistas Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de dezembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(134)