Procedimento Comum Cível 0125797-27.2007.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0125797-27.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CERES ELOY DE SANTANA Advogado(s): ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA10546), ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (OAB:BA24760) INTERESSADO: Gerardo Emanuel de Nora Souto e outros Advogado(s): JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (OAB:BA25726) DESPACHO Em vista do quanto destacado no ID 508938157 no sentido de que: i) de acordo com AR de ID 305289144, o mandado de citação foi devidamente recepcionado pela portaria, no endereço da Segunda Acionada, INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA; ii) já foi certificado nos autos a revelia do INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA, segundo se observa do ID 305289156, decreto a revelia do réu INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA e que, no presente caso, não operará os seus efeitos, forte no art. 345, I, do NCPC ("Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação"), haja vista a contestação apresentada pelo acionado Gerardo Emanuel de Nora Souto (ID 305289132). Dando prosseguimento ao feito e conforme requerido no ID 464026024: Seja oficiado ao Hospital Português para que traga aos autos o prontuário médico da autora CERES ELOY DE SANTANA. Faça-se acompanhar do ofício o documento de ID 305288597/305288603/305288606 ("Alta Médica Hospitalar" da paciente no Hospital Aliança, onde consta o período da internação, para possibilitar a pesquisa do nosocômio junto aos seus registros/sistemas). Com a juntada aos autos da documentação, retornem para designação de perito, conforme também requerido no ID 464026024. Devendo a prova pericial preceder a prova oral, aguarde-se a realização/produção da 1a para, na sequência, se produzir a 2a, também requerida em ID 464026024. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de janeiro de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0125797-27.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CERES ELOY DE SANTANA Advogado(s): ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA10546), ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO registrado(a) civilmente como ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (OAB:BA24760) INTERESSADO: Gerardo Emanuel de Nora Souto e outros Advogado(s): JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (OAB:BA25726) DESPACHO réus: Gerardo Emanuel de Nora Souto e INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA. Em última manifestação de ID 482859040, o réu Gerardo Emanuel de Nora Souto pede que o feito seja chamado à ordem, aduzindo "desconhecer a pessoa jurídica indicada como também demandada e por esse motivo pede-se que a autora informe no processo de quem se trata a referida pessoa jurídica e qual sua relação com o presente processo bem como, traga aos autos o respectivo cnpj". Com efeito, a 1a tentativa de citação da ré INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA restou inexitosa, conforme certidão de ID 305288857. Já a 2a tentativa de citação dessa pessoa jurídica foi encaminhada para o mesmo endereço (av ACM nº 846 Ed Max Center Sala 258/26 Itaigara Salvador Ba) do réu pessoa física Gerardo Emanuel de Nora Souto, tendo apenas Gerardo Emanuel de Nora Souto oferecido contestação (ID 305289132) e ressalvado no ID 480159783 "desconhecer a pessoa jurídica indicada" do que pede "que a autora informe no processo de quem se trata a referida pessoa jurídica e qual sua relação com o presente processo bem como, traga aos autos o respectivo cnpj". Desta forma e visando ordenar o feito e saneá-lo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0125797-27.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de demanda movida em face de dois intime-se a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a citação e prosseguimento do feito em relação ao réu INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA, informando "de quem se trata a referida pessoa jurídica e qual sua relação com o presente processo bem como, traga aos autos o respectivo cnpj". SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de junho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CERES ELOY DE SANTANA Advogado(s): ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA10546), ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (OAB:BA24760) INTERESSADO: Gerardo Emanuel de Nora Souto e outros Advogado(s): JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (OAB:BA25726) DESPACHO Em vista do quanto destacado no ID 508938157 no sentido de que: i) de acordo com AR de ID 305289144, o mandado de citação foi devidamente recepcionado pela portaria, no endereço da Segunda Acionada, INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA; ii) já foi certificado nos autos a revelia do INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA, segundo se observa do ID 305289156, decreto a revelia do réu INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA e que, no presente caso, não operará os seus efeitos, forte no art. 345, I, do NCPC ("Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação"), haja vista a contestação apresentada pelo acionado Gerardo Emanuel de Nora Souto (ID 305289132). Dando prosseguimento ao feito e conforme requerido no ID 464026024: Seja oficiado ao Hospital Português para que traga aos autos o prontuário médico da autora CERES ELOY DE SANTANA. Faça-se acompanhar do ofício o documento de ID 305288597/305288603/305288606 ("Alta Médica Hospitalar" da paciente no Hospital Aliança, onde consta o período da internação, para possibilitar a pesquisa do nosocômio junto aos seus registros/sistemas). Com a juntada aos autos da documentação, retornem para designação de perito, conforme também requerido no ID 464026024. Devendo a prova pericial preceder a prova oral, aguarde-se a realização/produção da 1a para, na sequência, se produzir a 2a, também requerida em ID 464026024. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de janeiro de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0125797-27.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CERES ELOY DE SANTANA Advogado(s): ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA10546), ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO registrado(a) civilmente como ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (OAB:BA24760) INTERESSADO: Gerardo Emanuel de Nora Souto e outros Advogado(s): JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (OAB:BA25726) DESPACHO réus: Gerardo Emanuel de Nora Souto e INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA. Em última manifestação de ID 482859040, o réu Gerardo Emanuel de Nora Souto pede que o feito seja chamado à ordem, aduzindo "desconhecer a pessoa jurídica indicada como também demandada e por esse motivo pede-se que a autora informe no processo de quem se trata a referida pessoa jurídica e qual sua relação com o presente processo bem como, traga aos autos o respectivo cnpj". Com efeito, a 1a tentativa de citação da ré INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA restou inexitosa, conforme certidão de ID 305288857. Já a 2a tentativa de citação dessa pessoa jurídica foi encaminhada para o mesmo endereço (av ACM nº 846 Ed Max Center Sala 258/26 Itaigara Salvador Ba) do réu pessoa física Gerardo Emanuel de Nora Souto, tendo apenas Gerardo Emanuel de Nora Souto oferecido contestação (ID 305289132) e ressalvado no ID 480159783 "desconhecer a pessoa jurídica indicada" do que pede "que a autora informe no processo de quem se trata a referida pessoa jurídica e qual sua relação com o presente processo bem como, traga aos autos o respectivo cnpj". Desta forma e visando ordenar o feito e saneá-lo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0125797-27.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de demanda movida em face de dois intime-se a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a citação e prosseguimento do feito em relação ao réu INSTITUTO DE GASTRO CIRURGIA, informando "de quem se trata a referida pessoa jurídica e qual sua relação com o presente processo bem como, traga aos autos o respectivo cnpj". SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de junho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Mandado (entregue ao destinatário)

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Conclusão (para despacho)

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