Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/01/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
19ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
CELSO DAVID ANTUNES
CPF
Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
CPF
Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
CPF
Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
CELSO DAVID ANTUNES
OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
OAB/BA 16677·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
EXECUTADO: VENEZIA RESTAURANTE LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0401907-73.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Quanto a pesquisa CNIB, como forma de evitar embargos de terceiros, foi realizada, inicialmente, a pesquisa através do sistema SERP, sendo localizado um registro em nome da parte executada CARLOS EDUARDO CALAZANS DE OLIVEIRA. Os outros executados não foram localizados imóveis em nome dos mesmos.
Diante do exposto, fica intimada a parte exequente para diligenciar junto ao cartório se a matrícula localizada ainda pertence a executada. Após, em caso positivo, deverá indicar requere a constrição CNIB, juntamente com o recolhimento das custas pertinentes ao ato. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
12/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
EXECUTADO: VENEZIA RESTAURANTE LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0401907-73.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Cumpra-se, em sua integralidade, o despacho de ID. 498193688, através do qual houve deferimento da realização de pesquisa eletrônica via CNIB. Custas recolhidas (ID. 500873916). Após, independe de novo despacho, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
EXECUTADO: VENEZIA RESTAURANTE LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0401907-73.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Quanto a pesquisa CNIB, como forma de evitar embargos de terceiros, foi realizada, inicialmente, a pesquisa através do sistema SERP, sendo localizado um registro em nome da parte executada CARLOS EDUARDO CALAZANS DE OLIVEIRA. Os outros executados não foram localizados imóveis em nome dos mesmos.
Diante do exposto, fica intimada a parte exequente para diligenciar junto ao cartório se a matrícula localizada ainda pertence a executada. Após, em caso positivo, deverá indicar requere a constrição CNIB, juntamente com o recolhimento das custas pertinentes ao ato. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
12/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
EXECUTADO: VENEZIA RESTAURANTE LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0401907-73.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Cumpra-se, em sua integralidade, o despacho de ID. 498193688, através do qual houve deferimento da realização de pesquisa eletrônica via CNIB. Custas recolhidas (ID. 500873916). Após, independe de novo despacho, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
25/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2025, 00:00
Mero expediente
21/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 00:00
Mero expediente
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 00:00
Documento (Alvará)
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Executado: Venezia Restaurante Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677)
Executado: George Kraychete Muniz Ferreira Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677)
Executado: Carlos Eduardo Calasans De Oliveira Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0401907-73.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
EXECUTADO: VENEZIA RESTAURANTE LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0401907-73.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Expeça-se o alvará judicial para a conta bancária de ID. 450887301. Observo que a parte exequente não se manifestou acerca do resultado das pesquisas. Sendo assim, intime-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito a fim de dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 15 de dezembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
23/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
19/12/2024, 00:00
Mero expediente
15/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 00:00
Mero expediente
19/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 00:00
Mero expediente
15/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/12/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 00:00
Publicação
16/09/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 00:00
Mero expediente
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 00:00
Publicação
09/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/04/2022, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)