Execução Fiscal 0000104-93.2008.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE BA

Autor

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EULINA PIRES TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de EULINA PIRES TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:58

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:35

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:14

Juntada de conclusão

13/01/2025, 12:26

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Abaré Ba Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Eulina Pires Teixeira Exequente: Municipio De Abare Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000104-93.2008.8.05.0002 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

25/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de EULINA PIRES TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 10:14

Sentença

•18/09/2024, 10:30

10/04/2026, 19:58

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:35

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:14

Juntada de conclusão

13/01/2025, 12:26

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Abaré Ba Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Eulina Pires Teixeira Exequente: Municipio De Abare Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000104-93.2008.8.05.0002 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 08:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:39

Juntada de conclusão

19/08/2024, 11:39

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 24/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 24/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:58

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 20:31

Expedição de intimação.

08/05/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 31/08/2020 23:59:59.

09/01/2021, 06:02

Publicado Intimação em 21/08/2020.

07/10/2020, 01:08

Conclusos para despacho

25/08/2020, 09:33

Juntada de certidão

25/08/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 19:58

Expedição de intimação via Sistema.

19/08/2020, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 13:34

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:42

Juntada de certidão

10/12/2019, 11:42

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 11/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 13:05

Expedição de intimação.

10/10/2019, 11:40

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 11:32

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:17

Publicado Intimação em 08/07/2019.

08/07/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2019, 00:31

Expedição de intimação.

04/07/2019, 12:58

Juntada de certidão

04/07/2019, 12:52

REMESSA

04/12/2017, 16:39

CONCLUSÃO

18/09/2017, 10:11

PETIÇÃO

18/09/2017, 09:58

MERO EXPEDIENTE

27/07/2017, 17:15

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 14:58

Baixa Definitiva

30/12/2015, 23:14

DEFINITIVO

30/12/2015, 23:14

DOCUMENTO

13/07/2010, 09:35

DISTRIBUIÇÃO

28/08/2008, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 15:22

Despacho

•19/08/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 11:32

Despacho

•04/07/2019, 12:52

Despacho

•04/07/2019, 12:52

Despacho

•04/07/2019, 12:52

Despacho

•04/07/2019, 12:52