Execução Fiscal 8000737-19.2022.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.291,21

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Autor

MANOEL COSTA ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Terceiro

NOVA VICOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PASSINATO & SANTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PASSINATO & SANTOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de PASSINATO & SANTOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:04

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de certidão

10/08/2025, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:53

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:53

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Nova Vicosa Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Passinato & Santos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000737-19.2022.8.05.0182 Órgã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA SENTENÇA 8000737-19.2022.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa

25/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/09/2024, 13:34

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de PASSINATO & SANTOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de PASSINATO & SANTOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:04

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 13:34

Sentença

•28/05/2024, 13:57

10/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de certidão

10/08/2025, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:53

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:53

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Nova Vicosa Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Passinato & Santos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000737-19.2022.8.05.0182 Órgã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA SENTENÇA 8000737-19.2022.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa

25/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/09/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:06

Expedição de mandado.

12/05/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:01

Conclusos para decisão

08/04/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 15:48

Despacho

•13/04/2022, 14:01