Execução de Título Extrajudicial 8026192-78.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8026192-78.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2025, 00:00

Documento (Alvará)

26/02/2025, 00:00

Documento (Alvará)

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Associacao Dos Moradores Do Conjunto Jard Vale Dos Rios Advogado: Lorena Macedo Oliveira Silva (OAB:BA42030) Advogado: Raphaela Christina De Brito Silva Oliveira (OAB:BA42203) Executado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8026192-78.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Cumpra-se o comando judicial de ID-479472441. Empós, arquivem-se. Salvador-BA, 27 de janeiro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

03/02/2025, 00:00

Mero expediente

28/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Associacao Dos Moradores Do Conjunto Jard Vale Dos Rios Advogado: Lorena Macedo Oliveira Silva (OAB:BA42030) Advogado: Raphaela Christina De Brito Silva Oliveira (OAB:BA42203) Executado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8026192-78.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito, Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo, com fulcro no art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Arquivem-se. Salvador-BA, 18 de dezembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

14/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Associacao Dos Moradores Do Conjunto Jard Vale Dos Rios Advogado: Lorena Macedo Oliveira Silva (OAB:BA42030) Advogado: Raphaela Christina De Brito Silva Oliveira (OAB:BA42203) Executado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8026192-78.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito, Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo, com fulcro no art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Arquivem-se. Salvador-BA, 18 de dezembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

23/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 00:00

Sentença

•14/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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Baixa Definitiva

Documento (Alvará)

Documento (Alvará)

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Conclusão (para despacho)

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