Execução de Título Extrajudicial 8193180-84.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8193180-84.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA IMPERIAL Parte Passiva: EXECUTADO: REGINA LIMA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte autora, por seu advogado, acerca do (s) AR(s) / mandado(s) negativo(s) retro(s), devendo indicar a diligência necessária ao andamento do feito e recolher as custas processuais correspondentes (salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça), tudo no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 15 de junho de 2026 TAIANA RUBIA LISBOA DE MIRANDA Analista Judiciário(a)

16/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA IMPERIAL EXECUTADO: REGINA LIMA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. 1. Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), nos termos da inicial, para que no prazo de três dias, efetue(m) o pagamento da dívida, ficando advertido(a)(s) que o prazo para pagamento inicia-se com a citação - art. 829 do CPC. 2. Não efetuado o pagamento, no prazo acima assinalado, proceda o Sr. Oficial de Justiça, nos moldes do § 1º do art. 829 do CPC, à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente. 3. Não sendo encontrado(a)(s) o(s) executado(a)(s) para citação, deverá o(a) Oficial promover o arresto de tantos bens quantos necessários para garantia da execução, devendo ser observado o disposto no art. 830 do CPC. 4. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. 5. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), para efeito de pagamento do débito. Em ocorrendo o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sem embargos, reduzir-se-á pela metade (art. 827, §1º do CPC). 6. Fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s) quanto à possibilidade de oposição de Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Cumpra-se. ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO. Salvador, 31 de julho de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC15

01/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001. Exequente: Residencial Vila Imperial Advogado: Maryah Bruno Carvalho (OAB:MG145657) Executado: Regina Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA IMPERIAL EXECUTADO: REGINA LIMA DE OLIVEIRA Intimada para se manifestar sobre a existência de litispendência, a exequente apresentou manifestação no ID. 485425767. Decido. No presente caso reconheço, a princípio, que não há litispendência, haja vista que a causa de pedir se difere nos dois processos. Dessa forma, determino o prosseguimento do feito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8193180-84.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para recolher as custas necessárias. Cumpra-se. Salvador, 13 de fevereiro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001. Exequente: Residencial Vila Imperial Advogado: Maryah Bruno Carvalho (OAB:MG145657) Executado: Regina Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA IMPERIAL EXECUTADO: REGINA LIMA DE OLIVEIRA Intimada para se manifestar sobre a existência de litispendência, a exequente apresentou manifestação no ID. 485425767. Decido. No presente caso reconheço, a princípio, que não há litispendência, haja vista que a causa de pedir se difere nos dois processos. Dessa forma, determino o prosseguimento do feito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8193180-84.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para recolher as custas necessárias. Cumpra-se. Salvador, 13 de fevereiro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001. Exequente: Residencial Vila Imperial Advogado: Maryah Bruno Carvalho (OAB:MG145657) Executado: Regina Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA IMPERIAL EXECUTADO: REGINA LIMA DE OLIVEIRA Intimada para se manifestar sobre a existência de litispendência, a exequente apresentou manifestação no ID. 485425767. Decido. No presente caso reconheço, a princípio, que não há litispendência, haja vista que a causa de pedir se difere nos dois processos. Dessa forma, determino o prosseguimento do feito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8193180-84.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para recolher as custas necessárias. Cumpra-se. Salvador, 13 de fevereiro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001. Exequente: Residencial Vila Imperial Advogado: Maryah Bruno Carvalho (OAB:MG145657) Executado: Regina Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA IMPERIAL EXECUTADO: REGINA LIMA DE OLIVEIRA Intimada para se manifestar sobre a existência de litispendência, a exequente apresentou manifestação no ID. 485425767. Decido. No presente caso reconheço, a princípio, que não há litispendência, haja vista que a causa de pedir se difere nos dois processos. Dessa forma, determino o prosseguimento do feito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8193180-84.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para recolher as custas necessárias. Cumpra-se. Salvador, 13 de fevereiro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001. Exequente: Residencial Vila Imperial Advogado: Maryah Bruno Carvalho (OAB:MG145657) Executado: Regina Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8193180-84.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA IMPERIAL EXECUTADO: REGINA LIMA DE OLIVEIRA Intimada para se manifestar sobre a existência de litispendência, a exequente apresentou manifestação no ID. 485425767. Decido. No presente caso reconheço, a princípio, que não há litispendência, haja vista que a causa de pedir se difere nos dois processos. Dessa forma, determino o prosseguimento do feito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8193180-84.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para recolher as custas necessárias. Cumpra-se. Salvador, 13 de fevereiro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

13/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(26)