Ação Penal - Procedimento Sumário 0000050-10.2020.8.05.0099 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000050-10.2020.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GELCIMAR CAETANO DA SILVA Advogado(s): BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (OAB:BA21853) DESPACHO Considerando que este Juízo se encontra em regime de substituição, sendo este magistrado titular da Comarca de Macaúbas, e em razão do conflito de pauta verificado, CANCELO a audiência anteriormente designada nestes autos (ID.480830871). Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos/defensor dativo, para ciência. Posteriormente, será oportunamente designada nova data para realização da audiência, observada a disponibilidade da pauta deste Juízo. Cumpra-se. Ato com força de mandado/ofício. Ibotirama, data de assinatura eletrônica. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000050-10.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GELCIMAR CAETANO DA SILVA Advogado(s): BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (OAB:BA21853) DESPACHO Considerando que este Juízo se encontra em regime de substituição, sendo este magistrado titular da Comarca de Macaúbas, e em razão do conflito de pauta verificado, CANCELO a audiência anteriormente designada nestes autos (ID.480830871). Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos/defensor dativo, para ciência. Posteriormente, será oportunamente designada nova data para realização da audiência, observada a disponibilidade da pauta deste Juízo. Cumpra-se. Ato com força de mandado/ofício. Ibotirama, data de assinatura eletrônica. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000050-10.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA

24/09/2025, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

23/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GELCIMAR CAETANO DA SILVA Advogado(s): BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (OAB:BA21853) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000050-10.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, tendo como parte ré GELCIMAR CAETANO DA SILVA, pela suposta prática do crime previsto no artigo 157, §2°, I e II do Código Penal e 14 da Lei 10.826/2003, em razão de fato ocorrido em 06 de outubro de 2018, nesta cidade. Na decisão proferida em 09/07/2020 (ID 183992874), este Juízo recebeu a denúncia e determinou a citação da parte ré no endereço constante da peça acusatória. A parte ré foi devidamente citada, apresentou defesa prévia ao ID 183992876. Após análise dos autos, não se verificou a presença de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal (CPP), razão pela qual determino a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 23/09/2025, às 11h30min, na modalidade híbrida, caso a parte opte pelo formato remoto deverá acessar o link https://call.lifesizecloud.com/209110 maiores informações poderão ser disponibilizadas pelo Cartório da Vara Criminal de Ibotirama. Intimem-se a parte ré e seu defensor, o Ministério Público Estadual, bem como as testemunhas arroladas, dentro do prazo legal. Expeça-se carta precatória para a oitiva de testemunhas que residem em outra comarca, se houver. Na hipótese de haver Policial Militar arrolado como testemunha, cumpra-se o disposto no artigo 221, §2º, do CPP. As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento, com a advertência dos artigos 218 e 219 do CPP. Cumpra-se. Este ato tem força de ofício/mandado. Ibotirama-BA, data do sistema. Michelle Alves de Almeida Araujo Juíza Substituta

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ariela Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Gabriela Da Silva Moura Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gelcimar Caetano Da Silva Advogado: Bartira Athaide Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA21853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000050-10.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GELCIMAR CAETANO DA SILVA Advogado(s): BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS (OAB:BA21853) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000050-10.2020.8.05.0099 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ibotirama Terceiro Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que tem como denunciado GELCIMAR CAETANO DA SILVA, pela suposta prática do crime capitulado no artigo 157, §2°, I e II do Código Penal e 14 da Lei 10.826/2003, fato supostamente ocorrido no dia 06 de outubro de 2018. Na Decisão de 09/07/2020 ID 183992874, este Juízo decidiu pelo recebimento da denúncia e por conseguinte a citação do réu no endereço que consta na peça acusatória. O réu constituiu advogado, que apresentou defesa prévia ao ID 183992876. Nos autos, em princípio, não se encontra nenhuma das hipóteses do Art. 397, do Código de Processo Penal (CPP), devendo o processo seguir o seu curso probatório, razão pela qual determino à Secretaria que proceda a inserção do feito em pauta de audiência de instrução, julgamento e interrogatório, respeitando a devida prioridade. Após, intimem-se o acusado e seu defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas tempestivamente arroladas. Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas residentes em outra comarca, caso sejam arroladas. Na hipótese de ter sido arrolado Policial Militar como testemunha, proceda-se como determinado no Art. 221, §2º, do CPP. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas para o comparecimento, com a advertência dos Arts. 218 e 219, do CPP. Cumpra-se. Ato com força de ofício/mandado. Ibotirama-BA, data do sistema. Michelle Alves de Almeida Araujo Juíza Substituta

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

Conclusão (para despacho)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Outros documentos)

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