Execução Fiscal 0303176-76.2013.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 0303176-76.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0303176-76.2013.8.05.0022. Apelante: Municipio De Barreiras Apelado: Rodomec Locacao De Maquinas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0303176-76.2013.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS APELADO: RODOMEC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entendem de direito. BARREIRAS/BA, 18 de dezembro de 2024. MARIA DA GLORIA NUNES DA SILVA GREGORUTTI Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0303176-76.2013.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

23/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2024, 00:00

Desarquivamento

25/04/2024, 00:00

Petição (Apelação)

17/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Desarquivamento

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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