Execução Fiscal 8003380-27.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 490,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

J R DE SOUZA MAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de J R DE SOUZA MAIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:04

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:03

Decorrido prazo de J R DE SOUZA MAIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:47

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:47

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:53

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de J R DE SOUZA MAIA em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 20:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/08/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão

29/07/2025, 15:50

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de J R DE SOUZA MAIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:04

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:03

Decorrido prazo de J R DE SOUZA MAIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:47

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:47

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:33

11/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:53

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de J R DE SOUZA MAIA em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 20:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/08/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão

29/07/2025, 15:50

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: J R De Souza Maia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003380-27.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003380-27.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: J R De Souza Maia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003380-27.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003380-27.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 09:39

Conclusos para decisão

22/12/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 15:40

Sentença

•13/09/2024, 09:39