Execução Fiscal 0756055-92.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0756055-92.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Provisório

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0756055-92.2012.8.05.0001. Apelado: Foto Reportagem Pituba Ltda Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0756055-92.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: FOTO REPORTAGEM PITUBA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 18 de dezembro de 2024 CLEIA MARA MIRANDA BASTOS Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0756055-92.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/12/2024, 00:00

—

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Provisório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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