Execução Fiscal 0853121-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

FRANCISCO EDUARDO SOUZA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Eduardo Souza Passos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853121-33.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO EDUARDO SOUZA PASSOS Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se em cartório a manifestação do exequente. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0853121-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•23/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Eduardo Souza Passos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853121-33.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO EDUARDO SOUZA PASSOS Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se em cartório a manifestação do exequente. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0853121-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/06/2017, 00:00

Mero expediente

05/12/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 00:00