Execução Fiscal 8004000-68.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 974,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

E MOURA DOS SANTOS TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de E MOURA DOS SANTOS TRANSPORTES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:08

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:46

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:19

Juntada de certidão

21/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de E MOURA DOS SANTOS TRANSPORTES em 07/08/2025 23:59.

11/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/08/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/07/2025, 15:05

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 15:08

Expedição de intimação.

06/02/2025, 13:24

Expedição de intimação.

06/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:24

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de E MOURA DOS SANTOS TRANSPORTES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:08

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:46

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:24

Sentença

•13/09/2024, 09:38

21/10/2025, 08:19

Juntada de certidão

21/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de E MOURA DOS SANTOS TRANSPORTES em 07/08/2025 23:59.

11/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/08/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/07/2025, 15:05

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 15:08

Expedição de intimação.

06/02/2025, 13:24

Expedição de intimação.

06/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: E Moura Dos Santos Transportes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004000-68.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8004000-68.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: E Moura Dos Santos Transportes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004000-68.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8004000-68.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão

27/12/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 10:44