Reintegração / Manutenção de Posse 8001457-58.2016.8.05.0032 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8001457-58.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - Edital de citação do espólio e de possíveis herdeiros com o prazo de trinta dias. O Doutor ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, processando-se neste Juízo da AÇÃO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Processo nº 8001457-58.2016.8.05.0032- requerida por AURINDO JOSE DA SILVA contra AIRTON OLIVEIRA LIMA. Pelo presente Edital são CITADOS o Espólio de AURINDO JOSE DA SILVA e seus possíveis herdeiros e interessados na sucessão, para, no prazo de 30 (trinta) dias, que correrá da publicação, se habilitarem no processo, sob as penas da Lei. E para que de futuro não possam alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado na forma da lei e afixado cópia do mesmo no átrio do Fórum local. Brumado, 12 de maio de 2026. Eu Norma Lúcia Lima Dias. Técnica Judiciária, digitei. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

18/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº 8001457-58.2016.8.05.0032 Verifico que a intimação por edital anteriormente expedida foi publicada com equívoco, uma vez que constou citação do espólio da parte ré, quando, em verdade, o ato deveria ter sido destinado à intimação do espólio da parte autora, para fins de habilitação processual. Expeça-se novo edital para que sejam intimados eventuais herdeiros/sucessores da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, promovendo a respectiva habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº.: 8001457-58.2016.8.05.0032 Considerando que o feito encontra-se paralisado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que considerar pertinente, sob pena de extinção, conforma positiva o art. 485, III, CPC. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº.: 8001457-58.2016.8.05.0032 Considerando que o feito encontra-se paralisado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que considerar pertinente, sob pena de extinção, conforma positiva o art. 485, III, CPC. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:00

Documentos

Citação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aurindo Jose Da Silva Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Parte Re: Airton Oliveira Lima Advogado: Ricardo Santos Costa (OAB:BA7707) Testemunha: Juscelino Ribeiro De Almeida Testemunha: João Francisco Chaves Testemunha: Ormanio Coqueiro Vieira Intimação: Processo nº.: 8001457-58.2016.8.05.0032 Ocorrendo a morte de qualquer das partes, haverá a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observando se foi ajuizada ação de habilitação, pela parte, em relação aos sucessores do falecido; ou pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Em caso positivo, proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; em caso de falecimento do réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação dos interessados mencionados acima, no prazo de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. Portanto, suspendo o feito por 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo sem providências, determino ao cartório que, observando as diretrizes estabelecidas acima, tome uma das seguintes providências: a) Intimem-se, por edital, o espólio do autor, de quem for seu sucessor ou dos herdeiros, para, no prazo de 30 dias, manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; b) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001457-58.2016.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte Intime-se o autor para que promova a citação do réu, do seu sucessor, ou dos seus herdeiros para no prazo de 2 (dois) meses. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, 17 de dezembro de 2024. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

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