Embargos de Declaração Cível 0963570-47.2015.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ROSEVALDO SILVA CERQUEIRA

CPF

Reu

MARIA JOSE ARANHA CERQUEIRA

CPF

Reu

INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DEMARCHI

Representa: Autor

RAFLE MUNIZ SALUME

OAB/BA 13258·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO

OAB/BA 24441·CPF·Representa: Réu

MARCONES SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA 22976·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DEMARCHI

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ROSEVALDO SILVA CERQUEIRA

CPF

Reu

MARIA JOSE ARANHA CERQUEIRA

CPF

Reu

INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA

CNPJ

Reu

BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 16:32

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:32

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ROSEVALDO SILVA CERQUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARANHA CERQUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ROSEVALDO SILVA CERQUEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARANHA CERQUEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:53

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:41

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:53

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 16:32

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:32

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 11:58

Despacho

•19/02/2024, 14:46

03/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ROSEVALDO SILVA CERQUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARANHA CERQUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ROSEVALDO SILVA CERQUEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARANHA CERQUEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:53

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:41

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 18:09

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/07/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 10:06

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROSEVALDO SILVA CERQUEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARANHA CERQUEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 05:03

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:40

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2023, 15:59

Distribuído por dependência

31/10/2023, 15:59

Despacho

•19/02/2024, 09:40