Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001.
Autor: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
Réu: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37015; ( ) Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41018; (x ) Publicações de editais no Diário da Justiça - Código 91140; ( ) Citações e intimações por via postal (Correios) - Código 91135; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo voluntário, por parte excedente - Código 49033; ( ) Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - Código 91100; ( ) Incidentes processuais e impugnações em geral (Reconvenção / Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Exceção de Pré-Executividade) - Código 49050. Salvador, 23 de fevereiro de 2026. JAIRO CONCEICAO ROCHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque, Prestação de Serviços]
24/02/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB:BA28099), NATALIA SERVA BOTELHO (OAB:BA51589)
REU: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0550158-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que a citação da ré ANA CLÁUDIA ARRUDA MARQUES COELHO ocorreu por via postal, tendo o Aviso de Recebimento sido entregue no endereço obtido através de consulta ao sistema INFOJUD (ID 420608087). Considerando que o endereço em questão se refere a um condomínio edilício, dou por válida a citação realizada na pessoa do funcionário da portaria, nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, determino que a Secretaria certifique o decurso do prazo para oferecimento de embargos monitórios pela referida acionada. Quanto ao réu NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO, observo que foram envidados esforços para a sua localização, inclusive com consultas aos sistemas auxiliares deste Juízo, sem êxito. Dessa forma, diante do esgotamento dos meios ordinários de localização, DEFIRO o pedido de citação por edital, com fulcro no art. 256, inciso II e § 3º, do CPC. Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, observando-se as formalidades previstas no art. 257 do CPC. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, venham os autos conclusos para nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Titular da 24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001.
Autor: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
Réu: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37015; ( ) Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41018; (x ) Publicações de editais no Diário da Justiça - Código 91140; ( ) Citações e intimações por via postal (Correios) - Código 91135; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo voluntário, por parte excedente - Código 49033; ( ) Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - Código 91100; ( ) Incidentes processuais e impugnações em geral (Reconvenção / Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Exceção de Pré-Executividade) - Código 49050. Salvador, 23 de fevereiro de 2026. JAIRO CONCEICAO ROCHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque, Prestação de Serviços]
24/02/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB:BA28099), NATALIA SERVA BOTELHO (OAB:BA51589)
REU: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0550158-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que a citação da ré ANA CLÁUDIA ARRUDA MARQUES COELHO ocorreu por via postal, tendo o Aviso de Recebimento sido entregue no endereço obtido através de consulta ao sistema INFOJUD (ID 420608087). Considerando que o endereço em questão se refere a um condomínio edilício, dou por válida a citação realizada na pessoa do funcionário da portaria, nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, determino que a Secretaria certifique o decurso do prazo para oferecimento de embargos monitórios pela referida acionada. Quanto ao réu NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO, observo que foram envidados esforços para a sua localização, inclusive com consultas aos sistemas auxiliares deste Juízo, sem êxito. Dessa forma, diante do esgotamento dos meios ordinários de localização, DEFIRO o pedido de citação por edital, com fulcro no art. 256, inciso II e § 3º, do CPC. Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, observando-se as formalidades previstas no art. 257 do CPC. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, venham os autos conclusos para nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Titular da 24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001.
Autor: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
Réu: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID.507387933, 507646979, 507661212. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 29 de setembro de 2025. MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA Téc. Jud.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque, Prestação de Serviços]
30/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001.
Autor: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
Réu: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque, Prestação de Serviços] Intime-se a parte Autora/Ré para dar prosseguimento ao feito, vez que decorrido o prazo requerido, sem qualquer manifestação. Prazo 05 (cinco) dias. Salvador, 5 de abril de 2025. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001.
Autor: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589)
Reu: Nilson Teofilo Correia Nascimento
Reu: Ana Claudia Arruda Marques Coelho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque, Prestação de Serviços]
Autor: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
Réu: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para complementar o pagamento das custas judiciais, recolhidas aquém do valor devido, a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( 2 ) Tarifa de Postagem (Citações, Intimações via Correios) - Código 90760; Salvador, 18 de dezembro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0550158-91.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001.
Autor: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589)
Reu: Nilson Teofilo Correia Nascimento
Reu: Ana Claudia Arruda Marques Coelho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque, Prestação de Serviços]
Autor: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
Réu: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37010; ( ) Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41017; ( ) Editais - Código 90905; ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações - Código 91017; (X ) Tarifa de Postagem (Citações, Intimações via Correios) - Código 90760; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - Código 49032; ( ) Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010. Salvador, 4 de outubro de 2024. LUIZA GOMES AJ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0550158-91.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001.
Autor: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589)
Reu: Nilson Teofilo Correia Nascimento
Reu: Ana Claudia Arruda Marques Coelho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0550158-91.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Cheque, Prestação de Serviços]
Autor: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
Réu: NILSON TEOFILO CORREIA NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 05(cinco) dias: ( ) Tarifa de Postagem (Citações, Intimações via Correios) - Código 90760; Salvador, 5 de junho de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0550158-91.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana