Divórcio Litigioso 0555188-73.2018.8.05.0001 - TJBA

Divórcio Litigioso 0555188-73.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. OBED BENTO DE ARAÚJO MIRANDA - Conceição do Jacuípe/BA - Telefone/Fax: (75) 3243-2411 ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 0555188-73.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)-[Dissolução] Na forma do art. 3º, inciso XIII, da Portaria Interna n. 013/2017, Intime-se a parte autora, por seus advogados e o Ministério Público, para manifestarem-se sobre os (ID 546788208 e 546793511). Eu, TEREZA ROCHA, serventuário(a) da justiça, o digitei. Conceição do Jacuípe/BA, 5 de março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FLAVIO CARNEIRO LIMA SANTANA Advogado(s): ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (OAB:BA67152) REQUERIDO: ESTER DOS SANTOS LIMA SANTANA Advogado(s): KYANNE ELIAS DA SILVA (OAB:BA60691), IAGO MADUREIRA SANTOS registrado(a) civilmente como IAGO MADUREIRA SANTOS (OAB:BA72613) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0555188-73.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Trata-se de Ação de divórcio litigioso c/c guarda, regime de convivência, alimentos e partilha de bens, com pedido de tutela de urgência, promovida por FLAVIO CARNEIRO LIMA SANTANA em face de ESTER DOS SANTOS LIMA SANTANA, onde se discutem os interesses relativos aos filhos em comum, GUSTAVO DOS SANTOS LIMA SANTANA (nascido em 27 de janeiro de 2013) e ANA VICTORIA DOS SANTOS LIMA SANTANA (nascida em 02 de julho de 2015). O Ministério Público apresentou manifestação ao ID. 538509543. É o breve relato. DECIDO. Defiro o pedido do Ministério Público Dessa forma, proceda-se à realização de estudo social. Na oportunidade, nomeio RÚBIA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA, assistente social, portadora do CPF nº 975.586.645-00, CRESS/BA nº 8.704, Cel. (75) 99910-4828, e-mail: <[email protected]>, para realizar visita domiciliar ao local onde residem as infantes, com a remessa de relatório de estudo psicossocial a este juízo, indicando, especialmente, com quem vem residindo e quais as suas atuais condições materiais e psicossociais e, especialmente, a relação dos infantes com as partes da ação. O estudo social deverá ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias e fixo honorários periciais no valor de R$800,00 (quatrocentos reais), tendo-se em vista a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional e o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, tudo em observância à RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 do TJBA. Intime-se o profissional nomeado para ciência do encargo e para que preste compromisso nos autos. Com a juntada do relatório, abra-se vista às partes e ao Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Conceição do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FLAVIO CARNEIRO LIMA SANTANA Advogado(s): ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (OAB:BA67152) REQUERIDO: ESTER DOS SANTOS LIMA SANTANA Advogado(s): KYANNE ELIAS DA SILVA (OAB:BA60691), IAGO MADUREIRA SANTOS registrado(a) civilmente como IAGO MADUREIRA SANTOS (OAB:BA72613) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0555188-73.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Trata-se de Ação de divórcio litigioso c/c guarda, regime de convivência, alimentos e partilha de bens, com pedido de tutela de urgência, promovida por FLAVIO CARNEIRO LIMA SANTANA em face de ESTER DOS SANTOS LIMA SANTANA, onde se discutem os interesses relativos aos filhos em comum, GUSTAVO DOS SANTOS LIMA SANTANA (nascido em 27 de janeiro de 2013) e ANA VICTORIA DOS SANTOS LIMA SANTANA (nascida em 02 de julho de 2015). O Ministério Público apresentou manifestação ao ID. 538509543. É o breve relato. DECIDO. Defiro o pedido do Ministério Público Dessa forma, proceda-se à realização de estudo social. Na oportunidade, nomeio RÚBIA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA, assistente social, portadora do CPF nº 975.586.645-00, CRESS/BA nº 8.704, Cel. (75) 99910-4828, e-mail: <[email protected]>, para realizar visita domiciliar ao local onde residem as infantes, com a remessa de relatório de estudo psicossocial a este juízo, indicando, especialmente, com quem vem residindo e quais as suas atuais condições materiais e psicossociais e, especialmente, a relação dos infantes com as partes da ação. O estudo social deverá ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias e fixo honorários periciais no valor de R$800,00 (quatrocentos reais), tendo-se em vista a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional e o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, tudo em observância à RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 do TJBA. Intime-se o profissional nomeado para ciência do encargo e para que preste compromisso nos autos. Com a juntada do relatório, abra-se vista às partes e ao Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Conceição do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0555188-73.2018.8.05.0001. Requerente: Flavio Carneiro Lima Santana Advogado: Alba Valeria Rocha De Souza (OAB:BA48217) Advogado: Devanand Singh Junior (OAB:BA61377) Terceiro Interessado: Eliomar Ferreira Pereira Terceiro Interessado: Jaci Borges Dos Santos Moraes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Ester Dos Santos Lima Santana Advogado: Kyanne Elias Da Silva (OAB:BA60691) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 0555188-73.2018.8.05.0001 (DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)) REQUERENTE: FLAVIO CARNEIRO LIMA SANTANA Advogado(s) do reclamante: ALBA VALERIA ROCHA DE SOUZA, DEVANAND SINGH JUNIOR REQUERIDO: ESTER DOS SANTOS LIMA SANTANA Advogado(s) do reclamado: KYANNE ELIAS DA SILVA DECISÃO Tendo em vista o pedido liminar da tutela de urgência formulado pelo autor, bem como a existência dos requisitos exigidos para sua concessão, quais sejam, fumus boni iuris, visto a comprovação de que o autor é pai do menores oriundos do relacionamento com a Ré, conforme se vê dos documentos acostados (ID n.º 183243319 e 183243322), e o periculum in mora, por tratar-se de pleito de caráter alimentar, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0555188-73.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conceição Do Jacuípe DEFIRO, liminarmente, a tutela de urgência requerida, ao tempo em que ARBITRO os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, que deverão ser depositados pelo autor, até o dia 10 (dez) de cada mês, em conta em nome da genitora ESTER DOS SANTOS LIMA SANTANA. INTIMEM-SE as partes, autora, por sua advogada (DJE), e ré (Mandado/Carta Precatória), da presente decisão, advertindo ao réu para dar cumprimento imediato à presente decisão, efetuando o pagamento dos alimentos provisórios ora arbitrados. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público da presente decisão. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e julgamento para o dia 13/05/2025, às 9 h. A audiência será realizada por videoconferência, sendo necessário que as partes e testemunhas disponham de tablet, computador ou celular com câmera e conexão banda larga à internet. Na hora e dia designados, os participantes deverão acessar o link a ser disponibilizado pela secretaria desta vara através de certidão. Caso não disponham dos recursos necessários, fica facultado o comparecimento presencial ao fórum da comarca de Conceição do Jacuípe, bastando informar nos autos até 3 dias antes da data designada. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público da data da audiência de conciliação, em razão da presente ação envolver interesses de incapazes. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Publique-se. Conceição do Jacuípe/BA, 08 de novembro de 2024 Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito MLD

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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