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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

''DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

CLAUDIA SANTOS SILVA

T

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

T

LUCIANA DO CARMO DAMACENA

CPF

T

MARIA CLEONICE OLIVEIRA SANTOS

T

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA MACHADO

OAB/BA 30451·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA MACHADO

OAB/BA 30451·CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

''DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

CLAUDIA SANTOS SILVA

T

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

T

LUCIANA DO CARMO DAMACENA

CPF

T

MARIA CLEONICE OLIVEIRA SANTOS

T

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

T

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

T

URANIA SOUZA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BESA S.A.

CNPJ

Reu

DOMICIANO NORONHA DE SA

CPF

Reu

MAURICIO COSTA MACHADO

Reu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5 Vistos etc.; INTIME-SE a parte acionante para apresentar a referida documentação, no prazo de 05 (dias), em caráter de última oportunidade, tendo em vista ter decorrido prazo suficiente para a apresentação. Cumpra-se. Salvador-BA, 06 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5 Vistos etc.; INTIME-SE a parte acionante para apresentar a referida documentação, no prazo de 05 (dias), em caráter de última oportunidade, tendo em vista ter decorrido prazo suficiente para a apresentação. Cumpra-se. Salvador-BA, 06 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5 Vistos etc.; INTIME-SE a parte acionante para apresentar a referida documentação, no prazo de 05 (dias), em caráter de última oportunidade, tendo em vista ter decorrido prazo suficiente para a apresentação. Cumpra-se. Salvador-BA, 06 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5 Vistos etc.; INTIME-SE a parte acionante para apresentar a referida documentação, no prazo de 05 (dias), em caráter de última oportunidade, tendo em vista ter decorrido prazo suficiente para a apresentação. Cumpra-se. Salvador-BA, 06 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Compreendo que entre a data constante do requerimento anterior e a data de hoje, evidentemente, que tempo súpero transcorreu, com o escopo de que a diligência perseguida fosse cumprida. Intime-se a parte autora, para que no prazo de cinco (05) dias, atenda o quanto requestado pelo procurador do Estado no ID-105970509, conforme ID-105970494. Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta das partes contendoras representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será extinto sem resolução do mérito. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa (art.111 do CC). Portanto, o silêncio pode ser interpretado como manifestação tácita da vontade quando a lei conferir a ele tal efeito. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 21 de agosto de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Economico S A Credito Imobiliario Casaforte Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Terceiro Interessado: Luciana Do Carmo Damacena Terceiro Interessado: Maria Cleonice Oliveira Santos Terceiro Interessado: Claudia Santos Silva Terceiro Interessado: ''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0540652-28.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Urania Souza Rocha Terceiro Vistos etc.; Que o cartório promova a retificação do nome da parte acionante, tendo em vista a mudança na sua denominação social. Intimem-se as partes adversárias, através do (a) (s) seu (sua) (s) respectivo (a) (s) advogado (a) (s), para que no prazo de cinco (05) dias, informem se tem interesse no andamento da marcha processual, azo em que a parte autora deverá atender ao quanto requestado pelo procurador do Estado no ID-105970509, conforme ID-105970494. Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta das partes contendoras representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será extinto sem resolução do mérito. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa (art.111 do CC). Portanto, o silêncio pode ser interpretado como manifestação tácita da vontade quando a lei conferir a ele tal efeito. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 15 de dezembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Mero expediente

15/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 00:00

Publicação

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

22/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2019, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

09/02/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 00:00

Mero expediente

26/09/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/06/2016, 00:00

Despacho

•15/04/2026, 00:00

•29/08/2025, 00:00

Despacho

•23/12/2024, 00:00