Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000284-86.2018.8.05.0142 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000284-86.2018.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIACartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Classe da Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO a parte requerida, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, Para em 15 dias Apresentar Alegações Finais. Jeremoabo-BA, 14 de agosto de 2025. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142. Requerente: Jose Francisco De Oliveira Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Requerido: Josefa Rodrigues Dias Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Advogado: Mauricio Dantas Santa Rosa (OAB:BA58672) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142 Classe da Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, Para em 15 dias apresentar suas Alegações Finais. Jeremoabo-BA, 18 de dezembro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000284-86.2018.8.05.0142 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jeremoabo

23/12/2024, 00:00

Audiência (convertida em diligência; conciliação)

18/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142. Requerente: Jose Francisco De Oliveira Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Requerido: Josefa Rodrigues Dias Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Advogado: Mauricio Dantas Santa Rosa (OAB:BA58672) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142 Classe da Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO as partes, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, da Audiência de Instrução e Julgamento Designada para 03/12/2024 às 09:30h, na forma do DESPACHO abaixo: Rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão – art. 357, § 4º, CPC/2015. Fixo em número máximo de 03 as testemunhas para cada uma das partes, com suporte no art. 357, § 7º, CPC/2015, considerando que a causa não se apresenta com ampla complexidade e não se identifica que o conhecimento a respeito dos fatos litigiosos e controvertidos tenha aptidão para ser individualizado, ou seja, se cada depoente – pela estrutura fática da controvérsia – conhece um dos seus pontos, deve, inexoravelmente, conhecê-la integralmente. O rol deverá obedecer ao previsto no art. 450, CPC/2015, e as partes, por seus advogados, deverão atender à intimação na forma do art. 455, CPC/2015. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de incidência do que dispõe o art. 385, § 1º, CPC/2015. Jeremoabo-BA, 8 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000284-86.2018.8.05.0142 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jeremoabo

13/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 00:00

Mero expediente

17/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142. Requerente: Jose Francisco De Oliveira Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Requerido: Josefa Rodrigues Dias Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Advogado: Mauricio Dantas Santa Rosa (OAB:BA58672) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142 Classe da Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO as partes, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, da Audiência de Instrução e Julgamento Designada para 03/12/2024 às 09:30h, na forma do DESPACHO abaixo: Rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão – art. 357, § 4º, CPC/2015. Fixo em número máximo de 03 as testemunhas para cada uma das partes, com suporte no art. 357, § 7º, CPC/2015, considerando que a causa não se apresenta com ampla complexidade e não se identifica que o conhecimento a respeito dos fatos litigiosos e controvertidos tenha aptidão para ser individualizado, ou seja, se cada depoente – pela estrutura fática da controvérsia – conhece um dos seus pontos, deve, inexoravelmente, conhecê-la integralmente. O rol deverá obedecer ao previsto no art. 450, CPC/2015, e as partes, por seus advogados, deverão atender à intimação na forma do art. 455, CPC/2015. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de incidência do que dispõe o art. 385, § 1º, CPC/2015. Jeremoabo-BA, 8 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000284-86.2018.8.05.0142 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jeremoabo

13/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Alegações finais)

Audiência (convertida em diligência; conciliação)

Documento (Outros documentos)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(41)