Execução de Título Extrajudicial 8008183-68.2022.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8008183-68.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Definitivo

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Definitivo

10/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) EXECUTADO: ALAN ALVES DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8008183-68.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos. As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo. Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. BARREIRAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, AQUILES DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO EXECUTADO: ALAN ALVES DOS SANTOS, SERGIO DE SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8008183-68.2022.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno NEGATIVO do AR, em id.497009016. Caso a parte solicite nova tentativa de citação, deve fornecer novo endereço (com CEP válido) ou requerer a busca de endereços nos sistemas conveniados. Em todas as hipóteses, a parte deve proceder PREVIAMENTE o recolhimento das custas necessárias, conforme previsão do art. 27 da Lei Estadual 12.373/2011: "As despesas, os emolumentos, a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e a taxa de fiscalização judiciária deverão ser recolhidos previamente à prática do ato (...)". Barreiras, Bahia. Quinta-feira, 17 de Julho de 2025 Eu, Maria Eduarda Rocha de Sousa, o digitei. JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

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Definitivo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Todas as movimentações(61)