Execução de Título Extrajudicial 8030595-61.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8030595-61.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CARLA FERREIRA PINON Tendo em vista que ao(à/s) advogado(a/s) é facultada a distribuição de carta precatória, forte no princípio da cooperação das partes na promoção de celeridade ao feito, e, ainda, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 02/2023 (aqui aplicado por analogia), fica(m) intimado(a/s) o(a/s) advogado(a/s) da parte interessada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, distribuir a carta precatória expedida nestes autos(IDS.562224217 e 562201611), acompanhada dos documentos necessários à sua instrução, na Comarca da jurisdição deprecada, informando nestes autos o número da deprecata. Salvador, 29 de maio de 2026. SANDRA SOUSA COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8030595-61.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Rural]

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CARLA FERREIRA PINON Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que as custas recolhidas nos autos referentes à instauração das 02 cartas precatórias (01 para a Comarca de Itiruçu e 01 para a Comarca de Maracás) tiveram como destinatário este Juízo Deprecante e que devem ter como destinatários os Juízos Deprecados, bem como em razão de serem 03 imóveis a serem avaliados na Comarca de Itiruçu e que houve o recolhimento de custas referentes apenas à uma avaliação, fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher corretamente as custas, devendo acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para geração do(s) respectivo(s) DAJE(s) e marcar a opção "Marcar para Processos ainda não distribuídos", a fim de viabilizar a expedição de cartas precatórias e o prosseguimento do feito. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/cofis-custas-pelo-cumprimento-de-carta-precatoria/. ORIENTAÇÕES: Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Salvador, 26 de janeiro de 2026. FERNANDA CINTIA SANTOS DE MENEZES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8030595-61.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Rural]

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CARLA FERREIRA PINON Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré, por seu(s) advogado(s), para ter ciência da penhora realizada por termo nos autos e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à averbação da penhora realizada por termo nos autos, conforme dispõe o art. 844 do CPC. Fica intimada a parte autora, ainda, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas referentes à intimação pessoal da TRATOCAR AGRO PECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (interveniente garantidor), endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 26 de janeiro de 2026. FERNANDA CINTIA SANTOS DE MENEZES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8030595-61.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Rural]

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CARLA FERREIRA PINON Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré, por seu(s) advogado(s), para ter ciência da penhora realizada por termo nos autos e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à averbação da penhora realizada por termo nos autos, conforme dispõe o art. 844 do CPC. Fica intimada a parte autora, ainda, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas referentes à intimação pessoal da TRATOCAR AGRO PECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (interveniente garantidor), endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 26 de janeiro de 2026. FERNANDA CINTIA SANTOS DE MENEZES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8030595-61.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Rural]

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Carla Ferreira Pinon Advogado: Pietro Martinez Tedesco (OAB:BA36092) Advogado: Evandro Cezar Da Cunha (OAB:BA22746) Terceiro Interessado: Tratocar Agro Pecuaria E Empreendimentos S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8030595-61.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: CARLA FERREIRA PINON Advogado(s): EVANDRO CEZAR DA CUNHA (OAB:BA22746), PIETRO MARTINEZ TEDESCO (OAB:BA36092) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030595-61.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Considerando que a parte exequente apresentou as certidões de matrícula (ID. 452358134 e 452358135), cumpra-se a decisão de ID. 72052212, para o fim de determinar a penhora dos imóveis indicados nos mencionados documentos, bem como a expedição de carta precatória para avaliação do bem penhorado. Intimem-se os executados através de seu respectivo patrono e lavre-se o respetivo termo de penhora consoante determina o Art. 838 do CPC. Tendo em vista a qualificação do executado como solteiro dispensada a citação prevista no Art. 842 do CPC. A averbação da constrição ora determinada perante o cartório de registro de imóveis competente deverá ser diligenciada diretamente pela parte exequente consoante previsão do Art. 844 do Código de Processo Civil, utilizando-se para tanto de cópia deste decisum e do termo de penhora aser lavrado pela serventia. Nos termos do art. 188 c/c art. 277, ambos do Código de Processo Civil, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, em homenagem aos princípios de economia e celeridade processuais, dou a este despacho FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências cartorárias, ressalvada a lavratura do respectivo auto/termo de penhora. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado. Expeça-se precatória para avaliação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 15 de dezembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

Petição (Petição (outras))

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