Procedimento Comum Cível 8096175-96.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Publicação

23/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 00:00

Mero expediente

14/01/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

10/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

18/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(59)

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

23/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 00:00

Mero expediente

14/01/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

10/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 00:00

Mero expediente

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 00:00

Documento (Ofício)

13/05/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 00:00

Publicação

26/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 00:00

Outras Decisões

15/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2024, 00:00

Petição (Replica)

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 00:00

Mero expediente

31/07/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/07/2023, 00:00